Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.741
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 567
03/08/2017 12:59
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-472BA48A
Termo Aditivo de Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP -Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP -
Ler Resumo Completo
5 visualizações
N.º 566
02/08/2017 13:48
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-1E66A914
Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2017 –Empresa: Brito e Rego Barros Construções LTDA EPP
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 565
01/08/2017 16:13
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-751F71CB
- Decreto N° 539/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
7 visualizações
N.º 564
01/08/2017 14:39
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-3F71D17B
Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato TP 004/2015 entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015, firmado entre o município de Penedo e a empresa Construtora ColibrirLTDA -
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 563
31/07/2017 12:59
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-3789A03F
- Decreto Municipal N° 538/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 562
28/07/2017 17:54
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-BE11B0D2
- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Água Mineral Natural, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. -- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Gênero Alimentícios, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. -- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Limpeza, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 561
27/07/2017 17:12
Ordinaria
EditalPortaria
DO-EXT-2026-57C2D2C3
Portaria n° 004/2017 – Dispõe sobre a composição do GT – Grupo Técnico para discussão e implantação do sistema de Custos da Administração pública de Penedo. -Portaria n° 9.914/2017 – Sheyla Ferraz de Menezes Farias. -Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 560
27/07/2017 08:29
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-0E38A849
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2017. -Aviso De Licitação Concorrência Pública Nacional N 001/2017- Republicação - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas - Objeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079/2004. -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 559
25/07/2017 13:38
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-4309B2D3
1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.
7 visualizações
N.º 558
25/07/2017 10:22
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-81C71403
Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços. -Aviso de Pregão Presencial Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos, uniformes e crachás para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços . -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----