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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/07/2026
Data da Última Publicação
143.338
Acessos Totais
5.424
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 814 |
21/06/2018
18:10
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-4F2FF2D6
|
Convênio Cooperação Técnica Penedo-AL.
-Parecer Técnico n. 07/2018.
-Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n. CP. 001/2012.
-
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25 visualizações
|
| N.º 813 |
19/06/2018
16:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2966F9CE
|
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP
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|
21 visualizações
|
| N.º 812 |
18/06/2018
12:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-370F5348
|
- Portaria SEGFIN N° 02/2018 - Institui a Comissão Temporária para fiscalização e cobrança avulsa da Taxa de Licença para ocupação de Áreas em Praças, vias e Logradouros Públicos nos Festejos de São João e São Pedro e dá outras providências
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22 visualizações
|
| N.º 811 |
18/06/2018
10:44
|
Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-565FB2D4
|
Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa BIOSYSTEMS NE comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa IMEX Medical Indústria Comércio EIRELI.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 09/2018 - Processo Administrativo nº 0209.002/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo/al.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 14/2018 - Processo Administrativo nº 0726-019/2017 - Objeto: aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – mamógrafo, Raio-x, impressora DRY e digitalizador CR para estruturação do centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de penedo, deste município.
-
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28 visualizações
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| N.º 810 |
15/06/2018
15:52
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-7E2EF314
|
Extrato de Contrato N° 105/2018. (Contratada: PRIMUS Laboratório de Análises
-Extrato de Contrato N° 106/2018. (Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista).
-Extrato de Contrato N° 107/2018. (Contratada: MED IMAGEM-Medicina Diagnostico e Imagem SS Limitada).
-Extrato de Contrato N° 108/2018. (Contratada: Centro de Diagnostico, Imagem e Tratamento - CDIT Ltda - EPP).
-Extrato de Contrato N° 109/2018. (Contratada: Diagnose Centro de Diagnostico por Imagem Ltda.).
-Extrato de Contrato N° 110/2018. (Contratada: PROANÁLISES - Laboratório de Análises Clínicas Ltda).
-Extrato de Contrato N° 111/2018. (Contratada: Laboratório de Analises Clinicas, Consultoria e Serviços Ltda.).
-Extrato de Contrato N° 112/2018. (Contratada: ANGIOCLIN Serviços Médicos Ambulatoriais e Diagnósticos Ltda.).
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24 visualizações
|
| N.º 809 |
14/06/2018
16:28
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-379038C5
|
- Extrato de Contrato Nº 69/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME
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24 visualizações
|
| N.º 808 |
14/06/2018
15:44
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Ordinaria DecretoEditalOutrosResolução |
DO-EXT-2026-417AE0E5
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- Decreto Municipal Nº 584/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
-- Resolução CMS/PENEDO N° 08/2018 de 07 de junho de 2018 - Aprovar a realização de Plenária Municipal de Saúde para Eleição dos membros e/ou Entidades do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL, referente ao biênio 2018/2020
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Manutenção da Sede Administrativa
-- Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL BIÊNIO 2018/2020.
-- Regimento Geral para Composição do CMS de Penedo Biênio 2018/2020
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24 visualizações
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| N.º 807 |
13/06/2018
14:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F87F661E
|
Segunda Chamada do Pregão Presencial Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, ÍON seletivo e hemoglobina Glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo.
-Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 15/2018 - Objeto: aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento - UPA .
-Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.).
-Extrato do Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.).
-Solicitação de Orçamento Penedo/AL, 13 de Junho de 2018.
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22 visualizações
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| N.º 806 |
13/06/2018
12:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7D12DEC6
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- Processo n° 0412518/2018 - Decisão - Requer retorno as funções laborais como Auxiliar de Enfermagem
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| N.º 805 |
08/06/2018
15:25
|
Ordinaria ContratoEditalErrataOutros |
DO-EXT-2026-249660DD
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- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 Secretaria Municipal de Saúde
-- Extrato de Contrato Nº113/2018 Contratada: João Fernando Pimental Filho
-- Errata - Na publicação do D.O. de Penedo, do dia 19 de abril de 2018, pág. 8
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município
-- Parecer Técnico N° 05/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município
-- Parecer Técnico N° 03/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município
-- Parecer Técnico N° 04/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
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Resumo da Edição
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