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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.741
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 567 |
03/08/2017
12:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-472BA48A
|
Termo Aditivo de Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
-
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|
5 visualizações
|
| N.º 566 |
02/08/2017
13:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1E66A914
|
Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2017 –Empresa: Brito e Rego Barros Construções LTDA EPP
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|
7 visualizações
|
| N.º 565 |
01/08/2017
16:13
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-751F71CB
|
- Decreto N° 539/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
|
7 visualizações
|
| N.º 564 |
01/08/2017
14:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3F71D17B
|
Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato TP 004/2015 entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015, firmado entre o município de Penedo e a empresa Construtora ColibrirLTDA
-
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6 visualizações
|
| N.º 563 |
31/07/2017
12:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3789A03F
|
- Decreto Municipal N° 538/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
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|
7 visualizações
|
| N.º 562 |
28/07/2017
17:54
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BE11B0D2
|
- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Água Mineral Natural, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
-- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Gênero Alimentícios, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
-- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Limpeza, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 561 |
27/07/2017
17:12
|
Ordinaria EditalPortaria |
DO-EXT-2026-57C2D2C3
|
Portaria n° 004/2017 – Dispõe sobre a composição do GT – Grupo Técnico para discussão e implantação do sistema de Custos da Administração pública de Penedo.
-Portaria n° 9.914/2017 – Sheyla Ferraz de Menezes Farias.
-Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
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7 visualizações
|
| N.º 560 |
27/07/2017
08:29
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-0E38A849
|
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2017.
-Aviso De Licitação Concorrência Pública Nacional N 001/2017- Republicação - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas - Objeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079/2004.
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8 visualizações
|
| N.º 559 |
25/07/2017
13:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4309B2D3
|
1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.
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7 visualizações
|
| N.º 558 |
25/07/2017
10:22
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-81C71403
|
Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos, uniformes e crachás para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços .
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|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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