- Extrato de Contrato N° 51/2017 Contratada: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clínico Ltda
-- Extrato de Contrato N° 53/2017 Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista ME
-- Extrato de Contrato N° 54/2017 Contratada: MED Imagem Medicina Diagnostico e Imagem SS Ltda
-- Extrato de Contrato N° 55/2017 Contratada: Centro de Diagnostico Imagem e Tratamento - CDIT Ltda
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- Pregão Presencial Nº 27/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção por 36 (trinta e seis) meses de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de integração entre Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e a população, visando a implementação de políticas voltadas à realização e ao acompanhamento de Ações Públicas, Incremento da Eficiência, Agilidade e Eficácia da Atuação de Órgãos e Entidades, composto por Aplicação Mobile, Software WEB e Serviços para o Município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 28/2017 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema de Informática na Gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da Disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviço Eletrônica, Declaração Eletrônica de serviços financeiros com fornecimento de Data Center para o Município de Penedo.
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- Portaria N° 9.924/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação aceca do valor locativo das salas de aula da Faculdade Raimundo Marinho-09.
-- Portaria N° 9.931/2017 - Determina o afastamento preventivo pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias da servidora Karla Thaís Campos Damasceno Monteiro, sem prejuízo de seus vencimentos.
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- Decreto N.º541/2017 - Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da SECOM, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional.

- Decreto Municipal N° 532/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458/2015
-- Decreto Municipal N° 532/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458/2015
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- Homologa o Presente Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o Nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02/2017
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CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2016 Contrato Nº 03/2016; Processo Nº 14/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA – ME
-CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2016 Contrato Nº 04/2016; Processo Nº 15/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA – ME
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- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Empresa: Construtora COLOBRIR Ltda
-- Extrato do Quinto termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Processo N° 014/2017/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda - ME
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Decreto Municipal nº. 535/2017 - Regulamenta os arts. 428 I do Código Tributário Municipal que dispõe sobre o julgamento de processo fiscal em primeira instância
-Decreto Municipal nº. 536/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
-Decreto Municipal nº. 537/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
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- Pregão Presencial Nº 25/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta e automóvel, zero quilômetro com revisões de garantia incluindo emplacamento para o Município de Penedo
-- Pregão Presencial Nº 26/2017 - Objetiva: Contratação do serviço especializado para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública Municipal, bem como os serviços de instalação do sistema, implantação, treinamento, e suporte e manutenção mensal, em Sistema de Registro de Preço - SRP, sob a modalidade de Licença de uso para o Município de Penedo.
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.
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