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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.317
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4727
21/10/2025 12:09
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-0D5A620D
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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N.º 4726
20/10/2025 18:25
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-C5AE139A
-PORTARIA PGM N° 062/2025 -PORTARIA PGM N° 063/2025 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8207/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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N.º 4725
20/10/2025 15:16
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-D48B9053
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 – SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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N.º 4724
17/10/2025 17:13
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C32D1FF7
-AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
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N.º 4723
17/10/2025 14:31
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F865727A
-AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas.
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N.º 4722
17/10/2025 12:02
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-C957D917
-PORTARIA Nº.13.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Declarar a vacância no cargo de Técnico de Enfermagem, no Município de Penedo.
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N.º 4721
16/10/2025 17:05
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-53E9A2F5
-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3231/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DROGAFONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201/0001-26.
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N.º 4720
16/10/2025 14:48
Ordinaria
AtaContratoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-2D3CC779
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2025 CONTRATADA: SAMUEL MOTA MENDONÇA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS – ME. -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18094747688.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.30072713241.PROCADM.PMP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. -PORTARIA N.º 13.885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.
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N.º 4719
15/10/2025 16:51
Ordinaria
AtaContrato
DO-EXT-2026-5DCA1D72
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.09093293676.PROCADM.PMP - Contratação consiste na prestação de serviços especializados de inspeção veicular semestral nos ônibus e micro-ônibus escolares pertencentes à frota do Transporte Escolar do Município de Penedo/AL, com emissão de laudos técnicos e certificados de vistoria que atestem as condições de segurança, conservação e funcionamento dos veículos. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.10093481249.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com carga horária de 20h, destinada a 30 (trinta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL, incluindo superintendentes, diretores e assessores da sede administrativa, visando o desenvolvimento de competências relacionadas à organização, foco, eficiência e otimização do trabalho. -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007702/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato PMP nº 033/2021, processo administrativo nº 0007702/2021, por igual período, conforme a Lei 8.666/93, tendo sua vigência iniciada em 06/10/2025 e término em 06/10/2026.
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N.º 4718
15/10/2025 13:41
Ordinaria
EditalOutros
DO-EXT-2026-DF87E68D
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - Assembleia Geral Extraordinária
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Resumo da Edição
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