Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
114.812
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4901 |
16/01/2026
07:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5FC81CA8
|
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LADIMIR CLARCK BETHO PEREIRA.
Ler Resumo Completo
|
28 visualizações
|
| N.º 4900 |
15/01/2026
18:34
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C3769651
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 01/2026 - Determinar o ENCERRAMENTO do procedimento de sindicância administrativa instaurado pela Portaria Interna SMS nº 007/2025, sem apreciação de mérito, em razão da não conclusão dos trabalhos no curso regular do procedimento.
-PORTARIA N.º 13.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidora para responder interinamente pelos processos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos durante o período de licença-maternidade da titular.
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 4899 |
15/01/2026
17:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2E44093A
|
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.
-PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 4898 |
15/01/2026
14:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B758FF85
|
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 021/2023.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2021-PMP.
|
32 visualizações
|
| N.º 4897 |
15/01/2026
10:43
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BBEBD0AA
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: HAYAH SOLUCOES LTDA.
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 4896 |
15/01/2026
10:00
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-E42656A7
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
|
32 visualizações
|
| N.º 4895 |
14/01/2026
18:16
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-031031C1
|
-DECRETO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ACUMULADA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
| N.º 4894 |
14/01/2026
16:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AB083BB1
|
-PORTARIA N.º 13.978, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Walter Peixoto Lima Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso.
-PORTARIA N.º 13.977, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Francisco Lemos de Oliveira Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso
Ler Resumo Completo
|
28 visualizações
|
| N.º 4893 |
14/01/2026
13:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F54162B2
|
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
Ler Resumo Completo
|
27 visualizações
|
| N.º 4892 |
14/01/2026
11:53
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A62DEE25
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
-
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----