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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.317
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4727 |
21/10/2025
12:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0D5A620D
|
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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12 visualizações
|
| N.º 4726 |
20/10/2025
18:25
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C5AE139A
|
-PORTARIA PGM N° 062/2025
-PORTARIA PGM N° 063/2025
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8207/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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11 visualizações
|
| N.º 4725 |
20/10/2025
15:16
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-D48B9053
|
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 – SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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11 visualizações
|
| N.º 4724 |
17/10/2025
17:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C32D1FF7
|
-AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
|
10 visualizações
|
| N.º 4723 |
17/10/2025
14:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F865727A
|
-AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas.
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9 visualizações
|
| N.º 4722 |
17/10/2025
12:02
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C957D917
|
-PORTARIA Nº.13.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Declarar a vacância no cargo de Técnico de Enfermagem, no Município de Penedo.
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|
| N.º 4721 |
16/10/2025
17:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-53E9A2F5
|
-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3231/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DROGAFONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201/0001-26.
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|
| N.º 4720 |
16/10/2025
14:48
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2D3CC779
|
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2025 CONTRATADA: SAMUEL MOTA MENDONÇA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS – ME.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18094747688.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.30072713241.PROCADM.PMP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-PORTARIA N.º 13.885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.
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| N.º 4719 |
15/10/2025
16:51
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-5DCA1D72
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.09093293676.PROCADM.PMP - Contratação consiste na prestação de serviços especializados de inspeção veicular semestral nos ônibus e micro-ônibus escolares pertencentes à frota do Transporte Escolar do Município de Penedo/AL, com emissão de laudos técnicos e certificados de vistoria que atestem as condições de segurança, conservação e funcionamento dos veículos.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.10093481249.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com carga horária de 20h, destinada a 30 (trinta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL, incluindo superintendentes, diretores e assessores da sede administrativa, visando o desenvolvimento de competências relacionadas à organização, foco, eficiência e otimização do trabalho.
-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007702/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato PMP nº 033/2021, processo administrativo nº 0007702/2021, por igual período, conforme a Lei 8.666/93, tendo sua vigência iniciada em 06/10/2025 e término em 06/10/2026.
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| N.º 4718 |
15/10/2025
13:41
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-DF87E68D
|
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - Assembleia Geral Extraordinária
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Resumo da Edição
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