- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2017 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2017 Processo N° 005/2017/SEINFRO Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-

- Portaria Nº 10010/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (COPEC/MEI), delega Competência ao Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças, aos demais Secretários Municipais e dá outras providências.
-- Termo Aditivo de Contrato N° PP 053/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo N° 022/2017/SEINFRO Contrato N° PP 053/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda
-

-
-- Chamamento Público Nº 001/2017 - Objeto: prestação de serviços de Borracheiro, Coletor de resíduos perigosos, Coletor de resíduos não perigosos, Digitador, Eletricista, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Animador de festas, Lavador e Polidor de carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro.
-- Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI’S para prestação de serviços de Borracheiro, Coletor de resíduos perigosos, Coletor de resíduos não perigosos, Digitador, Eletricista, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Animador de festas, Lavador e Polidor de carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro.
-

Ato de Convocação Nº 06/2017, de 18 de setembro de 2017 - Ato de convocação referente às tomadas de preço 02/2017 e 03/2017, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no município de Penedo/AL.

- Pregão Presencial Nº 23/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o Município de Penedo

- Decreto Municipal Nº544/2017 - Concede Comenda Grão Mestre da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.

Resolução CMS / Penedo nº. 06/2017 de 05 de abril de 2017 - Aprovar a alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
-Resolução CMS / Penedo nº. 07/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os eixos e diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021
-Resolução CMS / Penedo nº. 08/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os nomes para compor a comissão provisória de mobilização junto aos servidores municipais
-Resolução CMS / Penedo nº. 09/2017 de 02 de agosto de 2017 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato da mesa diretora atual
-Resolução CMS / Penedo nº. 10/2017 de 06 de setembro de 2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2017
-Aviso de Abertura - Pregão Presencial Nº 01/2017 – Objeto: Locação de veiculos para atender as necessidades da Câmara Municipal
-

- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
-- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda - ME
-- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - H de Melo Xavier - ME
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do Município de Penedo - AL, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA.
-

SAAE - Portaria SAAE nº. 17/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos
-SAAE - Portaria SAAE nº. 16/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos
-SAAE - Portaria SAAE nº. 15/2017 - Revogar a Portaria nº. 005/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
-

Decreto Municipal N.º542/2017 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 13ª Chamada do Processo Seletivo. Os candidatos abaixo relacionados, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverão comparecer no local e datas abaixo indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária
-