- Errata na Lista dos Digitadores - Prefeitura Municipal de Penedo

- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 na Segunda Etapa, até 31/10/2017.

- Decreto Municipal N° 554/2017 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 542/2017, declara nulos seus atos subsequentes e dá outras providências
-- Decreto Municipal N° 554/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para as Eleições dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, dá outras providências
-- Portaria N° 10.079/2017 - Instaura Sindicância investigativa referente à destinação dos imóveis do Programa Minha casa Minha Vida localizados no Conjunto velho Chico, I e II, Mata Atlântica I e II e Vale do São Francisco, Município de Penedo/AL e dá outras providências.
-- Portaria PGM n° 266/2017 - Designar os servidores Sheyla Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Sergio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Processo Administrativo Disciplinar.
-- Portaria PGM n° 267/2017 - Designar os servidores Sheyla Menezes Farias, Dalmo Vieira de Alencar e Monalisa Santiago Lessa, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Processo Administrativo Disciplinar.
-- Portaria N° 10.074/2017 - Resolve designar os servidores Marcos Vinicius André Barbosa, Joanna Paula Gonçalves Carozo, Ivanilde Regueira Peixoto Silva, Cláudia Galvão Cardoso, Ana Lívia Gonçalves Espíndola, sob a coordenação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS
-- Portaria N° 10.075/2017 - Resolve nomear a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS
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Decreto Municipal N. 548/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Decreto Municipal N. 549/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Decreto Municipal N. 550/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Decreto Municipal N. 551/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Decreto Municipal N. 552/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028/2017 Pregão Presencial nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028/2017. Pregão Presencial nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município.
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 1010-011/2016 Pregão Presencial nº 12/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, visando desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a Continuidade das Ações de Saúde e a Longitudinalidade do cuidado ,para o Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 06 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Empresa: LUSMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP
-- Ata de Registro de Preços - ARP 07 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda- ME
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: Regivaldo Santos da Silva - ME
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: COMMANDER NEW Comércio Ltda
-- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: LICCS Comércio e Serviços Eireli - EPP
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- Ata de registro de preços ARP 01 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: TECMOVEIS - Eletro Distribuidora EIRELI - ME
-- Ata de registro de preços ARP 02 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa:Shalon Comercio Representações e Serviços LTDA – ME
-- Ata de registro de preços ARP 03 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: MTB Tecnologia LTDA-EPP
-- Ata de registro de preços ARP 04 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A
-- Ata de registro de preços ARP 05 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: Comercial Pereira e Soares LTDA- ME
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Lei Municipal N.º 1.605/2017 - Altera a lei N° 1.249/05, de 30 de Dezembro de 2005, que dispõe Sobre o código tributário do município de penodo, e da outras providencias.

- Errata do Edital de Convocação de Audiência Pública.
-- Edital de Convocação de Audiência Pública - Objetivo de discutir a situação da comercialização de carne animal no município e dos necessários procedimentos de inspeção sanitária.
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- Edital de Convocação de Audiência Pública.

Decreto Municipal Nº 547/2017 - Decreta vacantes todos os cargos de servidores públicos efetivos municipais que já exercerem seu direito a aposentadoria junto ao INSS.