- Portaria N° 001 de 09 de janeiro de 2018 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.

- Portaria N° 10.156/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências
-- Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, Penedo-AL, 10 de janeiro de 2018
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- Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 05 dias, na forma abaixo.

- Lei Municipal N° 16608/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiro de 2018 a 2021 e dá outras providências.

- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-021/2017 Pregão Presencial nº 36/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Trânsito para o Município de Penedo /AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 36/2017 Pregão Presencial Nº 36/2017 Empresa: AML de Almeida Rocha- ME
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Resolução CMS/Penedo n.16/2017 de 21 de Dezembro de 2017 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021.

- Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda
-- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda
-- Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
-- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
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- Portaria N° 10.141/2017 - Resolve designar os servidores lotados na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças Maria Elenice Rocha, Marivone Santos Lins e Lucylene Torres Marinho, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Julgamento dos Processos dos Servidores Aposentados.
-- Errata do Recurso SEMED N° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
-- Resultado Parcial (após Recurso) Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-022/2017 Pregão Presencial nº. 31/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Roçadeira para o Município de Penedo/AL.
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0921-012/2017 Pregão Presencial nº. 35/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Placas para Sinalização Vertical, através de Placas de Regulamentação, Advertência e Indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Município de Penedo/Alagoas.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 31/2017 Pregão Presencial Nº 31/2017 Empresa: PEMAGRI Peças e Máquinas Agrícolas Ltda
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 35/2017 Pregão Presencial Nº 35/2017 Empresa: SS Midia Exterior e Comunicação
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Lei Municipal N. 1.606/2017 - Institui o programa social Morar Melhor e da outras providencias.
-Lei Municipal N. 1.607/2017 - Autoriza o poder executivo Municipal, proceder ao orçamento vigente do município abertura de credito adicional especial no valor de R$ 1.104.500,00 (Hum milhão, cento e quatro mil e quinhentos reais), na forma que indica e contem outras providencias.
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