- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 1004-030/2016 Pregão Presencial N° 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - Pregão Presencial N° 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo/AL
-- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022/2017 Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13/2017 Empresa: Açoplast Indústria e Comércio Ltda - ME
-- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022/2017 Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13/2017 Empresa: Carlos Fernandes de Queiroga - EPP
-- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0721-033/2017 Pregão Presencial N° 38/2017 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 38/2017 Empresa: Rosangela Paulo dos Santos Eireli - EPP
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- 1° Termo Aditivo ao Contrato 12/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 13/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 14/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 15/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 16/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 17/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 19/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 20/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 22/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 24/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 26/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 27/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 28/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 29/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 30/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 31/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 35/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 36/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 38/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 39/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 40/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 41/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 44/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 45/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 46/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 50/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 51/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 52/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 55/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 57/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato 62/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Errata do Resultado Final SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
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- Ato de Homologação Processo Administrativo n° 0201-004/2017 Pregão Presencial n° 19/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 019/2017 Pregão Presencial n° 19/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo/AL
-- Ato de Homologação Processo Administrativo n° 0717-032/2017 Pregão Presencial n° 37/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 37/2017 Pregão Presencial n° 37/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo/AL
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- Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 Processo N° 036/2017/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Processo N° 035/2017/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Processo N° 034/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP
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- Republicação com Correção da Portaria N° 10.114/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias para substituir o Procurador Francisco Sousa Guerra, no cargo de Procurador do SAAE em suas ausências e impedimentos, concedendo-lhe a vantagem legal do referido exercício de 2/3 de Gratificação, incidente sob sua remuneração, excluída apenas as vantagens pessoais

- Lei Municipal N° 1.609/2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Penedo, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2018
-- Portaria N° 10.186/2018 - Nomear o servidor José Joaquim Cardoso Santos
-- Portaria N° 10.187/2018 - Nomear o servidor Sidnei Albuquerque
-- Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objetiva: contratação de empresa especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhame de gás de 13 KG para o Município de Penedo
-- Pregão Presencial Nº 02/2018 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e Cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal Penedo - AL
-- Resultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
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- Nota de Prorrogação da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - Edital 001/2017 - SEMED
-- Termo de Doação, Penedo-AL, 18 de janeiro de 2018
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Decreto Municipal Nº 566/2018.
-1º Termo Aditivo ao Contrato 20/2017. (Contratada: Hospital Santa Ines EPP.).
-1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME.).
-Folha de Pagamento 122017.
-Folha de Pagamento 132017.
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Edital SEGFIN nº. 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018

- Decreto Municipal N° 567/2018 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1268/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.