-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP. TUBOS TIGRE – ADS DO BRASIL LTDA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2026
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2026.

-4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 035/2023

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 LOCADORA: ROSICLEIDE DOS SANTOS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. SIGNATÁRIOS: VALMIR LESSA LÔBO SANTOS – LOCATÁRIO; E ROSICLEIDE DOS SANTOS – LOCADORA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DUAS) BOMBAS HIDRÁULICAS, SENDO UMA BOMBA CENTRIFUGA E UMA BOMBA SUBMERSA, DESTINADAS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS MARIZEIRO E ESPIGÃO.

-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 71/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL

-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 - PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD DN/DI 1500 MM COM 6 METROS E PASTA LUBRIFICANTE, MATERIAS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DEFINITIVA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO PONTA MOFINA,.

-EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2026 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.06010545462.PROCADM.PMP - PREMIAÇÃO DE 43 PROPOSTAS DE BLOCOS CARNAVALESCOS, GRUPOS CULTURAIS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE PROMOVAM O CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMS Nº 19/2025 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 01/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.

-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14/2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO FMS Nº 14/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.