-COMUNICADO - FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H.
-CONTRATO N° 001/2025 - TERMO DE SEÇÃO DE USO ONEROSA DE ??? PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF.
-DECRETO MUNICIPAL ? 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOCACIONAL DO PRODESIMP A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.08052042232.O.PMP - O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO CONCEDER FOMENTO, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS E OBRIGAÇÕES ACORDADAS, A CINCO (05) PROJETOS VOLTADOS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS REALIZADOS POR GRUPOS E COLETIVOS RESIDENTES E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PENEDO HÁ, NO MÍNIMO, CINCO (05) ANOS. SERÃO CONTEMPLADOS PROJETOS QUE SE ENQUADREM NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ESPETÁCULOS TEATRAIS JÁ MONTADOS, EM FASE DE REMONTAGEM; OU ESPETÁCULOS EM PROCESSO DE PRODUÇÃO.

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PMP N.º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO/AL (ASTEC), PARA OS FINS DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS FINANCEIROS POR CONTA DA AMPLIAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL.

-EDITAL N. 01/2025 - HACKATHON OXETECH.

-LEI MUNICIPAL 1.874 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.875 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.876 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.877 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.878 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-PORTARIA 13.888 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

-DECRETO Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO CONISUL NA DATA QUE INDICA.
-PORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO Nº 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 E 39/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001686/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CONSULTAS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001710/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001733/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001709/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR E INSTRUMENTISTA SEBASTIAN SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL DE MÚSICA DE PENEDO – FEMUPE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02100545567.PROCADM.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 17/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02100545567.PROCADM.PMP
-4° TERMO ADITIIVO AO CONTRATO PMP N° 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0012706/2021 - CONTRATADO A. DOS SANTOS BARBOSA ELETRÔNICA LTDA

-DECRETO MUNICIPAL N.º 996 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Fica declarado de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o terreno localizado no Povoado Tabuleiro que tem como possuidor Luíz de Castro Santos, com as seguintes delimitações e confrontações: Terreno a Rua da Rodagem - Pov. Tabuleiro dos Negros, Penedo, Alagoas: área Total 2.483,53 m²; Perímetro: 221,82 m. Limites e Confrontações. A poligonal inicia no ponto P1, situado na Zona Rural desta cidade, no Povoado Tabuleiro dos Negros, de coordenadas UTM N=8.871.765,934m e E=763.960,113m referidas ao MC 39° WGr. Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000; deste segue com azimute de 152°13'37" e distância de 18,943m, confrontando com a Rua da Rodagem , até atingir o ponto P2, de coordenadas N 8.871.749,173m e E 763.968,940m; deste segue com azimute de 151°57'32" e distância de 20,851m, confrontando com a Rua da Rodagem , até atingir o ponto P3, de coordenadas N 8.871.730,770m e E 763.978,742m; deste segue com azimute de 211°47'43" e distância de 44,216m, confrontando com terras de Tereza Maria Cruz dos Santos , até atingir o ponto P4, de coordenadas N 8.871.693,189m e E 763.955,445m; deste segue com azimute de 210°52'33" e distância de 26,268m, confrontando com terras de Tereza Maria Cruz dos Santos , até atingir o ponto P5, de coordenadas N 8.871.670,644m e E 763.941,965m; deste segue com azimute de 322°11'03" e distância de 28,231m, confrontando com a Rua Santo Antonio , até atingir o ponto P6, de coordenadas N 8.871.692,946m e E 763.924,656m; deste segue com azimute de 337°16'32" e distância de 5,648m, confrontando com a Rua Santo Antonio, até atingir o ponto P7, de coordenadas N 8.871.698,156m e E 763.922,474m; deste segue com azimute de 25°47'34" e distância de 40,051m, confrontando com terras de Raí Santos Castro , até atingir o ponto P8, de coordenadas N 8.871.734,217m e E 763.939,901m; deste segue com azimute de 32°30'28" e distância de 37,610m, confrontando com terras de Jonas Estácio , até atingir o ponto P1, de coordenadas N 8.871.765,934m e E 763.960,113m,onde teve início a descrição deste perímetro, consoante planta de situação em anexo que passa a integrar o presente Decreto.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 995 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Antecipa de 28.10.2025 para 27.10.2025, o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - R X INCORPORADORA LTDA,
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12120398275.PC.PMP
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FERNANDA PEREIRA VASCONCELOS

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.
-64° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
-PORTARIA Nº 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
-PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.