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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/07/2026
Data da Última Publicação
143.034
Acessos Totais
5.424
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 944 |
14/12/2018
11:07
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-FE66CDE3
|
- Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 31/2018 Processo N° 0415-165/2018 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com Comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, do Município de Penedo/AL
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|
| N.º 943 |
13/12/2018
13:52
|
Ordinaria PortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-15BDD287
|
- Portaria N° 9.694/2017 - Resolve Nomear Ricardo Goes Martins Araújo para ocupar o cargo, de Provimento em Comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito
-- Termo de Posse - Ricardo Goes Martins Araújo
-
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28 visualizações
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| N.º 942 |
13/12/2018
12:20
|
Ordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-EXT-2026-2DB6FA6A
|
- Decreto Municipal N° 605/2018 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
-- Portaria N° 10.786/2018 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Michelle Pereira de França
-- Portaria N° 10.806/2018 - Resolver Nomear Ailton Fernandes do Santos Agente Administrativo, Adilânia Santos Bezerra Coordenador de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria e Leiliane da Graça Lyra Fiscal de Postura, para comporem a Comissão do Credenciamento de Ambulantes
-- Portaria N° 10.812/2018 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 180 dias
-- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
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26 visualizações
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| N.º 941 |
10/12/2018
16:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-585ED144
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
|
26 visualizações
|
| N.º 940 |
10/12/2018
14:35
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-68B50440
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
-- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
-- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 73/2018
-
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26 visualizações
|
| N.º 939 |
10/12/2018
08:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0DB868F6
|
- Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares
-- Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática
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25 visualizações
|
| N.º 938 |
07/12/2018
13:58
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F63ACED7
|
- Portaria Interna N° 008/2018 - Designar a servidora Márcia Fernandes Baptista Novari, para a função de Diretora do Centro de Diagnóstico Almir Nogueira Lopes
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| N.º 937 |
06/12/2018
14:17
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-26357EA0
|
- Retificação de Cancelamento de Lote 420 P.E. 03/2017
-- Nota Publicado PE. 07/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017)
-- Edital de Publicação Processo Administrativo Nº 09.12.001/2018 Pregão Eletrônico Nº 07/2018
-- Registro de Abandono de Obras - Tomada de Preço 01/2014, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 006/2016 Contratos n° 074/2014, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 006/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP
-- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
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| N.º 936 |
05/12/2018
13:54
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-098EDAAC
|
- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 27ª Chamada do Processo Seletivo.
-- PMP Geral 11/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo
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| N.º 935 |
05/12/2018
08:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0DAA101F
|
- Retificação - Edital SMS Nº 01/2018 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no DO de Penedo em 04 de dezembro de 2018, Edição Nº 934
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|
Resumo da Edição
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