- Decreto Municipal Nº. 570/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados
-- Portaria N° 013/2018 - SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a cooperativa COOTRASPE/TRANSCOPE, e dá outras providências
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- Consulta Pública - Plano Municipal de Educação de Penedo/Alagoas 20/03/2017

- Termo de Doação - Projeto de Revitalização da Orla de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Monte das Oliveiras, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-- Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Dom Constantino, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
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Decreto Municipal N.º 568/2018 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuteção e desenvolvimento da educação – Conselho do FUNDEB.
-Decreto Municipal Nº. 570/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados
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- Aviso de Chamada Pública 01/2018 - Objetivando contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino
-- Edital de Concurso nº. 01/2018 - Concurso Municipal para Seleção de Arte para Confecção Deselo Comemorativo Alusivo aos 382 Anos de Elevação de Vila Penedo
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- Resultado Parcial 2ª Etapa Entrevista - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018

- Chamamento Público Nº 01/2018 - Objeto: Credenciamento no Estado de Alagoas, de Pessoas Jurídicas provadas ou filantrópicas e Cooperativas Médicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2018 - Objeto: Regras e critérios para O Município de Penedo-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens.
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Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 01/03/2018, página 02. No contrato 77/2017, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01/2016
-Extrato de Termo de Convênio N° 18/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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- Lei Municipal N° 1.610/2018 - Cria a UEESPE, Classifica a Autarquia SAAE como Agência Executiva e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.611/2018 - Institui o Segurador Social Previdenciário obrigatório de todos os Servidores Públicos Municipais de provimentos efetivo, na forma do Art. 40 da CF/88, criando o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL, instituindo sua Unidade Gestora Única, no âmbito da Administração Indireta Municipal de Natureza Autárquica, esta Lei revogando todas às disposições em contrário e dá outras providências, entrando em vigor na data de sua publicação
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- Ato de Convocação N° 02/2018, de 02 de março de 2018 - Pregão Presencial N° 34/2017 Processo Administrativo n° 0602.031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação sob forma de comodato de equipamentos de monitoramento automatizado de frota de veículos com manutenção preventiva e corretiva e aquisição de equipamentos para compor a central de monitoramento para o município de Penedo/Alagoas