- Portaria N° 10.843/2019 - Conceder Licença Especial por assiduidade, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118 da Lei Municipal n° 228/55 a servidora Maria Aparecida Almeida Santos
-- Portaria N° 10.846/2019 - Conceder Retorno ao Trabalho À servidora, Zélia Gomes dos Santos
-- Portaria N° 10.847/2019 - Conceder redução da carga horária, devendo cumprir suas atividades laborais em 6 horas diárias, enquanto perdura a necessidade do filho em ter o acompanhamento, a jacqueline Rodrigues Santos
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- Advertência - Procuradoria Geral - Município de Penedo

Extratos de Contratos do Ano/2019.

Decreto Municipal Nº 614/2019 - IX Conferência Municipal de Saúde.
-Decreto Municipal Nº 615/2019 - institui normas e procedimento do mercado publico municipal.
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- Homologação Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares
-- Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 31/01/2019.
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Retificação de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 0415-970/2018 - Objeto: Aquisição de filmes para raio-x e mamografia especifico para impressora DRY Laser Trimax TX65.
-Retificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0418-418/2018 - Objeto: Fornecimento/instalação de reservatório de fibra de vidro, com capacidade de 10.000 litros para o centro de diagnóstico.
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Diligencia Pregão Presencial n° 02/2019. Empresa PROMAC Comercial EIRELI-EPP.

- Extrato do Contrato - Contrato: 002/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018
-- Extrato do Contrato - Contrato: 003/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 005/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06/2017
-- Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda
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- Decreto Nº 613/2019 - Qualifica o SAAE na condição de Agência Executiva Municipal e dá outras providências.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 78/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel Dos Campos
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 83/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica Ltda
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 92/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME
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- Portaria/SEMED PENEDO Nº. 001/2019 - Institui os procedimentos para a seleção de docentes da Rede Municipal de Ensino de Penedo/Alagoas para atuar, como bolsistas do Programa Escola 10, exercendo a função de Articulador de Ensino, nas Escolas da Rede Municipal.