Portaria N°02, de 10 de Maio de 2018 - Cria a Comissão Técnica Especial da Secretaria Municipal de Saúde, competência para executar atos relativos ao Chamamento Publico para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde.

Extrato do Contrato n. 023/2018 do Pregão Presencial Nº 08/2017. (Empresa vencedora: PV Pneus Eireli ME.).
-Extrato do Contrato n. 023/2018 do Pregão Presencial Nº 06/2017. (Contratada: Cinthia Maria Vieira Dantas Eireli ME.).
-Extrato do Contrato n. 024/2018 do Pregão Presencial Nº 07/2018. (Contratada: STAF Tecnologia Ltda.).
-Extrato do Aditivo do Contrato Nº 011/2017. (Empresa vencedora: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda.).
-Extrato do Aditivo do Contrato Nº 012/2017. (Empresa vencedora: FACILIT Tecnologia Ltda.).
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- Portaria Interna N° 001/2018 - Estabelecer como horário regular de funcionamento da instituição, para atendimento ao público usuário, o período entre 7h às 17h, como intervalo de 02 horas para almoço diariamente, respeitando a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais
-- Pregão Presencial Nº 14/2018 - Publicação motivada pela Obrigatoriedade de Reabertura de Prazo por Alteração Editalícia - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - Mamógrafo, Raio-X, Impressora Dry e Digitalizador CR para estruturação do Centro de Diagnóstico vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
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Termo de Dispensa de Licitação Nº 18/2018 - Objeto: Fornecimento de móveis para escritório
-Extrato de Termo de Convênio N° 20/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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Decreto nº. 579, de 03 de maio de 2018 - Institui a comissão técnica especial da secretaria municipal de saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde

Errata Junto ao Termo Distrato de Prestação de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 26 de abril de 2018, 2- ano VI- Nº 761.
-Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038/2016.
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- Extrato de Termo de Convênio N° 11/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada
-- Extrato de Termo de Convênio N° 26/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 32/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada
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Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 1221-180/2017 Pregão Presencial nº. 06/2018 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e evntuais contratações para o município de Penedo/AL.
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 06/2018 Pregão Presencial Nº 06/2018 – Objeto: Fornecimento de combustíveis sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações, para o município de Penedo/AL
-Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 0124-035/2018 Pregão Presencial nº. 08/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da ABC farma,para o município de Penedo/AL.
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 08/2018 Pregão Presencial Nº 08/2018 – Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da abc farma
-Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0912-004/2017 Pregão Presencial nº. 10/2018 - Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças.
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10/2018 Pregão Presencial Nº 10/2018 – Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças para a secretaria muicipal de saúde do município de Penedo/AL
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Portaria N.º 10.585/2018 - Nomear Marcos Derli Maggi dos Santos (Gestor), Karini Vieira Menezes de Omena Lilian Barbosa da Fé e Maria Alcina Damasceno Palmeira para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Pós-graduação Médica no Âmbito dos SUS – PGSUS.

Decreto Municipal Nº 575/2018 - Conceitua, define e institui normas e procedimentos para obtenção de concessão de incentivos locacionais, infraestrutura e fiscais leis 1.376/2010, 1.517/2015 e 1.568/2016.
-Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Oitava Etapa, Até 30/04/2018.
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