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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.964
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 797 |
30/05/2018
14:33
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0A8424EB
|
Termo de Dispensa de Licitação Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com o objetivo especifico de encerramento de balanço do exercício financeiro 2017.
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|
| N.º 796 |
30/05/2018
09:49
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-45192435
|
- Decreto Municipal N.º 583/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0411-091/2018 - Objeto: Formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatórios e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município.
-
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7 visualizações
|
| N.º 795 |
29/05/2018
17:35
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1A77EB41
|
Portaria n. 10.640/2018 - Resolve nomear a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI.
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7 visualizações
|
| N.º 794 |
28/05/2018
11:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9BCFB52D
|
Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-
-
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7 visualizações
|
| N.º 793 |
28/05/2018
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-27A6F23C
|
- Ato de Convocação N° 06/2017, de 28 de maio de 2018 - Pregão Presencial N° 09/2018 Processo Administrativo N° 0209-002/2017 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo
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|
| N.º 792 |
28/05/2018
09:10
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-93E75006
|
- Portaria N° 10.643/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.152/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Albérico Rodrigues Lima
-- Portaria N° 10.644/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.153/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Rangel Monteiro de Andrade
-- Portaria N° 10.645/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.155/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ailton Fernandes dos Santos
-- Portaria N° 10.646/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.156/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Izaias Cícero dos Santos
-- Portaria N° 10.647/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.151/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ledson Danúbio Palmeira Leite
-- Portaria N° 10.648/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.150/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Edemilson dos Santos da Silva
-- Pregão Presencial Nº 16/2018 - Objetiva: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento
-
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|
| N.º 791 |
25/05/2018
13:59
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B9B8C580
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0920-032/2018. Pregão Presencial nº 13/2018 - Objeto: Registro de preços, para a eventual prestação de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo-AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 13/2018 Pregão Presencial Nº 13/2018 Processo Administrativo nº 0920-032/2018 - Objeto: Prestação de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo
-
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|
| N.º 790 |
25/05/2018
12:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D084D45C
|
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 0029/2017. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros).
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 0029/2017. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros).
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| N.º 789 |
24/05/2018
13:50
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BBA362CF
|
Termo de Dispensa de Licitação Nº 23/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializadana compra de aparelhos de ar condicionado do tipo Split.
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|
| N.º 788 |
24/05/2018
13:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D6373F22
|
Portaria nº. 10.642/2018 - Nomear Fábio Santana de Oliveira para compor o Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL
-Portaria nº. 10.615/2018 - Designar a servidora Wanderlea Silva Nunes como articulador municipal do selo UNICEF
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|
Resumo da Edição
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