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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
44.268
Acessos Totais
5.177
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4747 |
31/10/2025
10:19
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-281099D3
|
-CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 2025.04020228462.PROCADM.PMP - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.
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11 visualizações
|
| N.º 4746 |
30/10/2025
15:32
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-8E765DED
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E VEGAN COURO LTDA.
-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E LAUCEILDA RODRIGUES DE ALCANTARA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025
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12 visualizações
|
| N.º 4745 |
30/10/2025
11:56
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3E75C205
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-DECRETO MUNICIPAL N° 999 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-PORTARIA N° 13.891 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-PORTARIA N° 13.892 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 2ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
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|
| N.º 4744 |
29/10/2025
19:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3AE2A82F
|
-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 02/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO N. 2025.24071924041 PROCAM.PMP.
-DECISÃO FINAL PROCESSO N. 1428/2024.
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11 visualizações
|
| N.º 4743 |
29/10/2025
13:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C3B47772
|
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
-PORTARIA N.º 143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
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11 visualizações
|
| N.º 4742 |
29/10/2025
10:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-28EB9143
|
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.
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9 visualizações
|
| N.º 4741 |
28/10/2025
16:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-356374FD
|
-PORTARIA N.º 13.887 - Exoneração da servidora pública Lenilda dos Santos.
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11 visualizações
|
| N.º 4740 |
28/10/2025
14:28
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-29228A0E
|
-PORTARIA N. 13.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.889, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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11 visualizações
|
| N.º 4739 |
28/10/2025
12:35
|
Ordinaria AtaConvênioOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-045D1C82
|
-RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – CMDCA.
-OFICIOS
-10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-PORTARIA ? 09/2025
-PORTARIA ? 08/2025
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025
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| N.º 4738 |
24/10/2025
17:08
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-263EBEB5
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - Convoca através do presente Edital, todos os irmãos, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, o qual será realizada no dia 29 de Outubro de 2025, às 19:00 horas nas dependências do Complexo Hospital Regional Memorial Dr. José Correia Filho, na ala da antiga Fisioterapia.
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Resumo da Edição
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