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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.197
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 847
31/07/2018 10:57
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-5ECB3F1F
- Pregão Presencial Nº 18/2018 - Objetiva: Aquisição de veículos, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento -- Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros) para o Município de Penedo -- Pregão Presencial Nº 20/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches para o Município de Penedo -
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N.º 846
30/07/2018 12:42
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-C7CC77CC
Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº. 17/2018 - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização.
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N.º 845
30/07/2018 11:01
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CD0E40C5
- Ato de Convocação N° 07/2017 de 30 de julho de 2018 - Pregão Presencial N° 015/2018 Processo Administrativo n° 0319-013/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Penedo/AL
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N.º 844
30/07/2018 10:25
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E101D239
Processo Seletivo Simplificado 02/2018 Informativo Sobre Resultado da Seleção.
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N.º 843
30/07/2018 08:39
Ordinaria
ContratoDecretoLeiOutrosPortaria
DO-EXT-2026-0A812609
- Lei Municipal Nº 1.616/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de um terreno a Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. -- Lei Municipal N.º 1.617/2018 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Penedo, Estado de Alagoas. -- Lei Municipal Nº 1.618/2018 - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo. -- Decreto N.º 588/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -- Portaria N.º 10.706/2018 - Resolve exonerar a pedido, Marcos Antônio do Monte Santos do cargo de Professor de História, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. -- Portaria Nº 10.707/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município -- Dispensa Nº. 014/2018 ICT - Penedo - Despacho do Sr.Prefeito Municipal - Dispensa de Licitação Nº.014/2018 -- Extrato de Contrato - Dispensa nº.014/2018 Contrato nº 014/2018 Contratada: GoboxLtda -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 24/05/2018, página 02. No Termo de Dispensa de Licitação Nº23/2018 -
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N.º 842
26/07/2018 10:12
Ordinaria
ContratoEdital
DO-EXT-2026-D38CB3F0
- Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020 -- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos, -
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N.º 841
26/07/2018 09:36
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-61F19F93
- Portaria Interna N° 005/2018 - Estabelecer a Comissão Organizadora para organização e realização da II Plenária Municipal de Saúde
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N.º 840
23/07/2018 12:15
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DA0D577D
- Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e o 03/2017
7 visualizações
N.º 839
20/07/2018 10:00
Ordinaria
EditalInstrução Normativa
DO-EXT-2026-CC0A1321
Edital 01/2018 - Convocação - Processo Seletivo para contratação de profissionais da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social - SEMTHAS -Instrução Normativa nº. 005/2018/CGM - Disciplina procedimentos de alimentação escolar, nas unidades de ensino de administração municipal e estabelece responsabilidades aos gestores -
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N.º 838
20/07/2018 09:24
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C5F44130
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 423/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 424/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 425/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 426/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 427/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 428/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 429/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 430/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 431/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 432/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 433/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 434/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 435/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 436/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 437/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 438/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 439/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 440/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 441/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 442/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 443/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 444/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 445/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 446/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 447/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 448/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 449/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 450/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 451/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 452/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 453/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 454/2018 -
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Resumo da Edição
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