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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
327.313
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1540 |
19/10/2020
14:25
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-69C0170D
|
• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 Contratada: Editora Grafset Ltda
-• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 Contratada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda
-• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 Contratada: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços Ltda
-
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|
| N.º 1539 |
16/10/2020
14:34
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-839E475D
|
Decreto n.º 707, de 16 de outubro de 2020- Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto Municipal n.º 653, de 23 de janeiro de 2020, objetivando evitar desequilíbrios no pleito eleitoral por condutas da Administração Pública.
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|
| N.º 1538 |
16/10/2020
12:18
|
Ordinaria LeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6044EC42
|
- Lei Municipal nº 1.699/2020.
-- Lei Municipal nº 1.700/2020.
-- Portaria nº 11.607/2020.
-- Portaria nº 11.610/2020.
-- Portaria nº 11.611/2020.
-- Portaria nº 11.612/2020.
-- Portaria nº 11.613/2020.
-- Portaria nº 11.614/2020.
-- Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 05/2020.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020.
-- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020.
-- Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016.
-- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016.
-- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016.
-- Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016.
-- Décimo Quarto Aditivo do Contrato CC 002/2016.
-- Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016.
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|
| N.º 1537 |
15/10/2020
14:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DDD6C5F8
|
- Extrato do Contrato Administrativo nº 262/2020- Empresa: AVB Empreendimentos Ltda- EPP.
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|
| N.º 1536 |
15/10/2020
13:56
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C198198F
|
Extrato de Contrato Nº SME 071/2020. (Coopservi - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda).
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|
| N.º 1535 |
15/10/2020
10:17
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-82C50775
|
- Portaria Nº 11.594/2020.
-- Portaria Nº 11.595/2020.
-- Portaria Nº 11.600/2020.
-- Portaria Nº 11.601/2020.
-- Portaria Nº 11.602/2020.
-- Portaria Nº 11.605/2020.
-- Portaria Nº 11.606/2020.
-- Portaria Nº 11.608/2020.
-- Portaria Nº 11.609/2020.
-- Extrato de Contrato N° 11.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-10/2020.
-
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|
| N.º 1534 |
15/10/2020
05:04
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-91E8D743
|
Ata De Sessão - Final - Parte 1 De 1 - Pregão Eletrônico N° 2ª Chamada -Processo Administrativo N° 0434733/2019.
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|
| N.º 1533 |
14/10/2020
14:35
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-172EEFA8
|
- Extrato de Contrato Nº SME 069/2020. (Editora Grafset Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº SME 070/2020. (Editora e Distribuidora de Livros Ltda).
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|
| N.º 1532 |
14/10/2020
14:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-23D0A2D2
|
- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 25/2020 – Objeto: Serviços de Saneamento para o Enfrentamento da Pandemia dói Novo Coronavirus (COVID-19), locação de retroescavadeira e Caminhão Misto com equipamento hidro-jato. (AVB Empreendimentos Ltda – Epp).
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 262/2020. (AVB Empreendimentos Ltda – Epp).
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|
| N.º 1531 |
13/10/2020
14:55
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-0F7F4D47
|
Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.009/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.029/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
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Resumo da Edição
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