- Decreto Municipal N° 589/2018 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no calculo atuarial do ano exercício de 2018, atualizando ás alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2018, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei Municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências

- Portaria N° 004/2018 - Os funcionários anteriormente designados por Instrução Normativa e/ou Portaria interna da Secretaria de Gestão Pública e Finanças - SEGFIN e/ou Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA, ficam destituídos de suas funções administrativas, sem prejuízo aos atos já iniciados
-- Portaria SAAE n° 07/2018 - Resolve designar os servidores Sinval Evaristo dos Santos, José Cláudio da Silva e Weverton Alexandre Matos, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Sindicância, visando apurar a denúncia recebida na data de 31.08.18, em desfavor do servidor Jânio de Oliveira Santos
-- Portaria SAAE n° 08/2018 - Resolve exonerar Jânio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
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Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Segunda Etapa, até 31/08/2018.

Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011 - Processo N. 011/2018/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011 - Processo N. 011/2018/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
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Aviso de Pregão Presencial Nº 25/2018 - Objeto: Aquisição de bancada de granito cinza andorinha tipo a, polido com acabamento boleado nas laterais para ser aplicado em obras e reformas nas tarimbas do mercado público da carne vinculado a SEMAADA.

- Ato Administrativo - PMP Geral 08/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas
-- Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 21/2018 Processo N° 0111-019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo, para o município de Penedo/AL
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- Extrato de Contrato N° 134/2018 Contratada: Imunilab Vacinas e diagnostico Clínico Ltda
-- Extrato de Contrato N° 135/2018 Contratada: LABMAIS Laboratório de Analises Clinicas Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 136/2018 Contratada: LACMA Laboratorio de Analise e Clinica Eireli
-- Extrato de Contrato N° 137/2018 Contratada: Centro da Visão e Audição Ltda - ME
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Termo Aditivo de Contrato nº. CC 003/2016 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP
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- Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020

- Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
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