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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/07/2026
Data da Última Publicação
142.306
Acessos Totais
5.417
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1117 |
08/08/2019
14:36
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-B77083A5
|
- Decreto Municipal N° 630/2019 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no Cálculo Atuarial do ano exercício de 2019, atualizando as alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2019, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.
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|
20 visualizações
|
| N.º 1116 |
06/08/2019
13:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7A07AD02
|
- Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
-
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19 visualizações
|
| N.º 1115 |
06/08/2019
10:24
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-C7B7CDDB
|
Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019.
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20 visualizações
|
| N.º 1114 |
05/08/2019
15:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EB58D79D
|
- PMP Geral 07/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
|
21 visualizações
|
| N.º 1113 |
01/08/2019
17:46
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3A2B8390
|
- Pregão Presencial Nº 07/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por tele medicina na área de diagnóstico por imagem raio-x, mamografia e tomografia computadorizada (telerradiologia),
-- Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objetiva: Aquisição de ambulância
-
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22 visualizações
|
| N.º 1112 |
31/07/2019
14:55
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-72B315BE
|
• Normas para o Processo de seleção para o preenchimento de 07 vagas de Técnicos de Enfermagem para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.
-• Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019.
-
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25 visualizações
|
| N.º 1111 |
31/07/2019
14:05
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-AC9580A8
|
- Retificação de Data de Abertura das Propostas P.E. 07/2019
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21 visualizações
|
| N.º 1110 |
26/07/2019
12:05
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7635EF25
|
- Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 59/2019 Credenciada: Cardioclin Cardiologia PalmerensE S/S Ltda
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 60/2019 Contratada: Fisio X Cento de Diagnostico e Tratamento Ltda
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 61/2019 Contratada: J F Vieira Laboratorio
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 62/2019 Contratada: Paulo Cesar DE Castro Souza - ME
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 63/2019 Contratada: Central de Saude Araujo Ltda
-
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|
| N.º 1109 |
26/07/2019
09:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F998257C
|
- Pregão Presencial Nº 06/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, componentes e acessórios de reposição de primeira linha para veículos mediante maior percentual de desconto sob a tabela do fabricante, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade
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|
| N.º 1108 |
25/07/2019
13:13
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-816AEA22
|
- Decreto Municipal N° 627/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI
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24 visualizações
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Resumo da Edição
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