Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.348
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 897 |
04/10/2018
12:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3584336C
|
Termo de Homologação e Retificação do Processo Administrativo n. 0222/062/2018.
-Perecer Técnico n. 09/2018.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 896 |
03/10/2018
12:39
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-711672C5
|
- Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Empresa: Paiva Gás - Ltda
-- Extrato do Contrato N° 56/2018 Contratada: Paiva Gás - Ltda
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 895 |
03/10/2018
11:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-07694552
|
2° Termo Aditivo ao Contrato PP06/2016. Empresa WAP Express Logística e Serviços.
|
8 visualizações
|
| N.º 894 |
01/10/2018
12:19
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-B8534C59
|
- Pedido 04/2018 - Odontologia - Extratos da Ordens de Fornecimento Nº 753/2018 ao 781/2018 Pregão Eletrônico nº 02/2017
-- Extratos da Autorização de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2017 e 01/2018
-- Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e 03/2017
-- Extrato de Contrato N° 138/2018 Contratada: Paulo Roberto Palmeira de Jesus Eireli -ME
-- Extrato de Contrato N° 139/2018 Contratada: Instituto de Olhos São Manoel Ltda
-- Extrato de Contrato N° 140/2018 Contratada: CTA - Centro de Tomografia de Alagoas Ltda
-- Extrato de Contrato N° 141/2018 Contratada: Teles e Alcantara Saude Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 142/2018 Contratada: Laboratorios Dias Diagnosticoa Ltda - ME
-- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 893 |
26/09/2018
09:45
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-145282F4
|
- Decreto Municipal Nº 595/2018 - Concede Comenda da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 596/2018 - Dispõe sobre o Regulamento da Guarda Patrimonial de Penedo, Alagoas.
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv. Automotivo Ltda
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: C L S Vital - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Abraão dos Santos
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Margarida Maria Guimarães Minas Lopes - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: H de Melo Xavier - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assitencial Ltda - ME
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 892 |
25/09/2018
14:27
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-D50F8A58
|
- Lei Municipal N° 1.619/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Lei Orçamentária do Município de Penedo para o exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providencias.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 891 |
25/09/2018
13:35
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-D980C6EC
|
- Decreto Municipal N.º 594/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
-- Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
-- Ato Administrativo - PMP Geral 09/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo
-
Ler Resumo Completo
|
19 visualizações
|
| N.º 890 |
24/09/2018
10:54
|
Ordinaria Despacho |
DO-EXT-2026-8EA61D40
|
- Despacho - Inquerito Administrativo 001/2018/SMTT Interessado: Juliana Santos Patriota
|
7 visualizações
|
| N.º 889 |
21/09/2018
08:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9EDDD8D2
|
Portaria nº. 001/2018-SMTT - Instaurar procedimento administrativo destinado a apuração dos fatos relatados nos boletins de ocorrências números 0200-B/18-0421, 0201-B/18-0161 e 0082.2016.00549, designando o servidor Efraim Vasconcelos Dias para secretariar os trabalhos junto a presidência do inquérito que será exercida pelo superintendente que instaura o presente procedimento
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 888 |
20/09/2018
11:31
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-16EA49DF
|
Decreto Municipal N.º 591/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
-Decreto N.º 592/2018 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020.
-Decreto Municipal N.º 593/2018 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Penedo.
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----