-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. CONTRATADO (A): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.

-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Conisul nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL-AUT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NO 02/2025 – CMDCA- Retificar a Resolução no 02/2025 — CMDCA, que dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício temporário da função no período de férias da Conselheira Tutelar titular, para corrigir os nomes das conselheiras

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030111219.CPS.PMP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.
-PORTARIA N.º 13.893, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- RESOLVE nomear MARCELA FARIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22105845683.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas (limpeza, coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos), em atendimento às necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino de Penedo/AL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

-RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 02/2025 CMDCA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH N° 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE CONTRA?? - CONTRATO SEMASDH N° 3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-PORTARIA Nº.13.896, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº.13.895, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº.13.894, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 28 DE OUTUBRO DE 2025
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE

-LEI MUNICIPAL Nº 1.874 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.