Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
318.235
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5419 |
14/07/2026
10:24
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000264
|
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 10/2023
|
80 visualizações
|
| N.º 5418 |
14/07/2026
10:13
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000263
|
PORTARIA PGM N.º 008/2026 - SANDRA PACHECO SANTOS
|
136 visualizações
|
| N.º 5417 |
13/07/2026
15:00
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000262
|
21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025
|
83 visualizações
|
| N.º 5416 |
13/07/2026
12:04
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000261
|
ADITIVO DE PRAZO
|
94 visualizações
|
| N.º 5415 |
13/07/2026
11:56
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000260
|
AVISO DE RETOMADA PE. Nº16/2026
|
72 visualizações
|
| N.º 5414 |
13/07/2026
11:30
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000259
|
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024
|
82 visualizações
|
| N.º 5413 |
13/07/2026
10:10
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000258
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 21/2026
|
76 visualizações
|
| N.º 5412 |
13/07/2026
09:22
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000257
|
Termo de adjudicação e Homologação do PE nº 12/2026.
|
72 visualizações
|
| N.º 5411 |
10/07/2026
16:04
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000256
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS Nº 261, 262, 263/2026
|
85 visualizações
|
| N.º 5410 |
10/07/2026
16:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000255
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
|
78 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----