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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
114.154
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4931 |
27/01/2026
16:34
|
Ordinaria EditalOutrosResolução |
DO-EXT-2026-4C2FB280
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CMDCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.
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27 visualizações
|
| N.º 4930 |
27/01/2026
14:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-91E6DE55
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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32 visualizações
|
| N.º 4929 |
27/01/2026
10:56
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-DF63BD27
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144. PROC ADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SILALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DEMAIS ITENS PARA INSTALAÇÃO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO REMOVIVEL.
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25 visualizações
|
| N.º 4928 |
27/01/2026
09:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-64147582
|
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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26 visualizações
|
| N.º 4927 |
26/01/2026
17:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-681D3E68
|
-PORTARIA Nº 002/2026 - Dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos e do resultado preliminar do Edital de Premiação nº 001/2026, referente à concessão de apoio financeiro para o Carnaval 2026.
-PORTARIA Nº 003/2026 - Dispõe sobre a divulgação da análise dos recursos interpostos em face do resultado preliminar, bem como do RESULTADO FINAL DEFINITIVO do Edital de Premiação nº 001/2026, referente à concessão de apoio financeiro para Carnaval 2026.
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24 visualizações
|
| N.º 4926 |
26/01/2026
17:02
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-07DC96A6
|
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 71/2026 - REFERÊNCIA: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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|
| N.º 4925 |
26/01/2026
14:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-39BA6ADE
|
-PORTARIA Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – POC, PREVISTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 DO CONSÓRCIO CONISUL.
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| N.º 4924 |
26/01/2026
10:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-17ED8D7E
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 - PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 2025.25060248153 - PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO JERSEY E BANCOS DE CONCRETO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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| N.º 4923 |
23/01/2026
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-41507116
|
-TERMO DE COMPRA E VENDA SUBSIDIADA DE BEM PÚBLICO. EMPRESA COMERCIAL CASADO LTDA.
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25 visualizações
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| N.º 4922 |
23/01/2026
14:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6F0EE8A8
|
-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA.
-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA
-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA
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Resumo da Edição
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