- Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP.
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.
-- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP.
-- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.
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- Termo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 02 - PE 03/2017
-- Termo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 10 - P.E. 03/2017
-- Extratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão eletrônico N° 01/2018
-- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018/B
-- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018/C
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Decreto Municipal N° 598/2018 - Estabelece normas e critérios para autorização temporária e de Permissão de Uso do Espaço Público para as atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas

Extrato de Contrato Nº 145/2018 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break. Contratada: LGV Pereira.

- Decreto N° 597/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-- Termo de Compromisso de Estágio - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas
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- Extrato Contrato de Comodato - SAAE - Objeto: Cessão de um espaço fisico de 31.2 m², situado na praça Clementino do Monte, s/n, Centro, Penedo/AL, com a finalidade exclusiva de instalação de torre e equipamentos de transmissão de sinal de televisão da Redevida.

- Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: NP Capacitação e Serviços Ltda

Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Terceira Etapa, até 30/09/2018.

- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.

- Lei Municipal N° 1.620/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas em todas as obras públicas.
-- Lei Municipal N° 1.621/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a priorização do portador de câncer as políticas públicas ou Programas do Município de Penedo - AL
-- Lei Municipal N° 1.622/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Bastos Serra
-- Lei Municipal N° 1.623/2018 de 17 de setembro de 2018 - Institui a Disciplina Curricular de História e Cultura Penedense, destinada ao 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, no município de Penedo - AL e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.624/2018 de 17 de setembro de 2018 - Obriga o município de Penedo - AL a Disponibilizar veículo para transportar pacientes com câncer e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
-- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
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