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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.446
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 927 |
23/11/2018
14:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-457C60D2
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- Retificação - Pregão Eletrônico nº 05/2018, publicado em 09 de novembro de 2018, No Diário Oficial do Município
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| N.º 926 |
22/11/2018
14:42
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-003FF50B
|
- Decreto Municipal N.º 603/2018 - Regulamenta as feiras livres, mercados das carnes e pescados no Município de Penedo e dá outras providências.
-- Decreto Municipal N.º 604/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
-- Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos
-- Termo Aditivo de Contrato n° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-- Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato n° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-- Termo Aditivo de Contrato n° 027/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato n° 027/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP
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10 visualizações
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| N.º 925 |
22/11/2018
13:18
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Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-B91E658A
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Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a secretaria de cultura e turismo do município de penedo, para fins de promoção turística do município de penedo/al,
- Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2018 – Objeto: Aquisição de lâmpadas de led e refletores para o Município de Penedo/al.
- Aviso de Pregão Presencial Nº 30/2018 – Objeto: Aquisição com instalação de aparelho médico hospitalar tomografo 32 cortes para o centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de saúde de Penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 31/2018 – Objeto: Contratação de fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da secretária municipal de saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, sob o sistema de registro de preços .
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| N.º 924 |
20/11/2018
14:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6DE0C232
|
- Advertência - Tomadas de Preços N° 01/2014, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 006/2016 - Contratos N° 074/2014, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 006/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP
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7 visualizações
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| N.º 923 |
19/11/2018
13:47
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B2C3B842
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- Dispensa Nº. 032/2018 ICT - Penedo - Dispensa de Licitação Nº.032/2018
-- Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº.032/2018 Contratada: GoboxLtda
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7 visualizações
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| N.º 922 |
19/11/2018
12:55
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-DE824CBD
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- Extrato de Contrato N° 149/2018 Contratada: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 105/2018 Contratada: PRIMUS Laboratório de Analises Clinicas Ltda
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP. 01 ao 14 - Pregão Eletrônico Nº 03/2018.
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| N.º 921 |
14/11/2018
12:41
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Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-26C9F2D9
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Edital de Credenciamento n. 004/2018.
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| N.º 920 |
14/11/2018
12:23
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Ordinaria AtaContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-7F396569
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- Errata - Extrato do Contrato N° 59/2018 - Pregão Presencial 27/2018, publicado no Diário Oficial do Município , terça-feira, 06 de novembro de 2018, 2- ano VI- n° 914
-- Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018
-- Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018
-- Republicação - Termo de Contrato N° 59/2018 Empresa: Aparecido Barros Ferro EPP
-- Ata da Sessão Pública Pregão Presencial 27/2018 Processo N° 0411-974/2018
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| N.º 919 |
14/11/2018
09:47
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Ordinaria ContratoDecretoPortaria |
DO-EXT-2026-D2E4E020
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- Decreto Municipal Nº 601/2018 - Regulamenta o Programa Social Morar Melhor e adota outras providências.
-- Decreto Municipal N.º 602/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no município de Penedo/AL, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências
-- Portaria Nº 10.794/2018 - Resolve nomear para o cargo de Membro do Conselho de Educação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
-- Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Sindicato Rural de Penedo
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| N.º 918 |
13/11/2018
13:40
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-19C8DBCA
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- Portaria N° 05/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo
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Resumo da Edição
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