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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/07/2026
Data da Última Publicação
142.120
Acessos Totais
5.417
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1157
24/09/2019 09:39
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-15846BC3
Extrato de Contrato Nº 60/2019 - Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda – EPP.
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N.º 1156
23/09/2019 16:24
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-1273BF48
- Leis Municipais N° 1.653/2019 ao 1.669/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
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N.º 1155
20/09/2019 14:30
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-0AD7BA4B
Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. -
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N.º 1154
18/09/2019 14:33
Ordinaria
AtaAviso de Licitação
DO-EXT-2026-46ED428D
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: materiais de limpeza e higiene para unidades de saúde. -Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2019. -
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N.º 1153
18/09/2019 12:29
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-C89991C9
- Portaria PGM N° 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde -- Portaria N° 11.167/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas. -- Portaria N° 11.170/2019 - Resolve exonerar Ricardo Luiz Rocha Lobo -- Portaria N° 11.171/2019 - Resolve nomear Ricardo Luiz Rocha Lobo -- Portaria N° 11.179/2019 - Resolve ceder sem ônus para cedente, Anacely Correia Freitas -- Portaria N° 11.180/2019 - Resolve nomear Ronaldo Lino da Silva -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.051/2019 Pregão Presencial nº 26/2018 ARP 01 -- Termo de Apostilamento - Contrato TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda -
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N.º 1152
18/09/2019 10:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9BA3FDDE
• Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 08/2019 - Objeto: Aquisição de ambulância.
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21 visualizações
N.º 1151
17/09/2019 12:05
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B204D337
- Extrato do Contrato de Nº 036/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
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N.º 1150
12/09/2019 16:49
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-505539BD
Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Publicações CONISUL. -
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N.º 1149
12/09/2019 13:36
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-25B79455
• Extrato de Contrato Nº58/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA -• Extrato de Contrato Nº59/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA -
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N.º 1148
11/09/2019 12:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E7325F53
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01/2019 Empresa: D L dos Santos -
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Resumo da Edição
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