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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.495
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 947 |
17/12/2018
14:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-60EE530E
|
- Portaria N.°010/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Portaria N.°011/2018 - Designa servidores para a realização de cotações e mapa comparativo de preços e dá outras providências
-
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28 visualizações
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| N.º 946 |
14/12/2018
13:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E493A0CE
|
- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares
-- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática
-
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30 visualizações
|
| N.º 945 |
14/12/2018
11:44
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Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-7980A1AE
|
- Lei Municipal N°.1.627/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.503.829,27 (quatro milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
-- Portaria N° 05/2018 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2019, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria
-- Portaria N.º 10.815/2018 - Resolve designar os servidores Karini Vieira Menezes Omena, Lilian Barbosa da Fé, Monike Souza Munes Damasceno, Diego Rodrigues Pereira, Camylla Ataíde Rezende de Gouveia, Solange Beltrão Souza, Karina Cavalcante da Silva, Neymar Santana Rocha, Sheila Maria Lima, Elle Karollina Ataíde Wanderley, Thayse Lobo Pinheiro e Isabela Cerqueira, para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado-001/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
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29 visualizações
|
| N.º 944 |
14/12/2018
11:07
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-FE66CDE3
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- Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 31/2018 Processo N° 0415-165/2018 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com Comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, do Município de Penedo/AL
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7 visualizações
|
| N.º 943 |
13/12/2018
13:52
|
Ordinaria PortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-15BDD287
|
- Portaria N° 9.694/2017 - Resolve Nomear Ricardo Goes Martins Araújo para ocupar o cargo, de Provimento em Comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito
-- Termo de Posse - Ricardo Goes Martins Araújo
-
-
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9 visualizações
|
| N.º 942 |
13/12/2018
12:20
|
Ordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-EXT-2026-2DB6FA6A
|
- Decreto Municipal N° 605/2018 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
-- Portaria N° 10.786/2018 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Michelle Pereira de França
-- Portaria N° 10.806/2018 - Resolver Nomear Ailton Fernandes do Santos Agente Administrativo, Adilânia Santos Bezerra Coordenador de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria e Leiliane da Graça Lyra Fiscal de Postura, para comporem a Comissão do Credenciamento de Ambulantes
-- Portaria N° 10.812/2018 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 180 dias
-- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
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|
| N.º 941 |
10/12/2018
16:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-585ED144
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
|
7 visualizações
|
| N.º 940 |
10/12/2018
14:35
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-68B50440
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
-- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
-- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 73/2018
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| N.º 939 |
10/12/2018
08:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0DB868F6
|
- Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares
-- Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática
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| N.º 938 |
07/12/2018
13:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F63ACED7
|
- Portaria Interna N° 008/2018 - Designar a servidora Márcia Fernandes Baptista Novari, para a função de Diretora do Centro de Diagnóstico Almir Nogueira Lopes
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7 visualizações
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Resumo da Edição
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