Portaria SEGFIN N. 0112019 - Instituía Comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de Licença para ocupação das áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de bom Jesus dos navegantes e dá outras providencias.

- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Nº49/2018
-- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 49/2018.
-- Termo de Responsabilidade Nº 010/2019/EMATER - Termo de Responsabilidade de Uso e Guarda de Bem Móvel que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER e o Município de Penedo originário do Termo de Cooperação nº 049/2018.
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- Resolução CMS/ PENEDO n° 16/2018 de 14 de novembro de 2018 - Aprovar o Protocolo de Acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO- Estratégia em Saúde Bucal, apresentado pela Coordenadora de Saúde Bucal do município

Edital n. 005/2018 - Chamamento Publico para credenciamento de interessados em exercer atividade de comercio eventual temporário no bom Jesus dos navegantes 2019.
-Extrato do Contrato 067/2018 - Pregão Nº 030/2018. Contratada: Canon Medial Sustems do Brasil Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.
-2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.
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- Oficio n° 053/2018/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66/2018 GPJPN

- Decreto N° 605/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Decreto N° 606/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Decreto N° 607/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
-- Decreto N° 609/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
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- Edital SMS Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018
-- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Final da 1ª Etapa
-- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018
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- Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019
-- Lei Municipal N° 1.630/2018 - Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-- Lei Municipal N° 1.631/2018 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Penedo/AL e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.632/2018 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na rua Projetada 36 Bairro Raimundo Marinho a Associação de Taxistas de Penedo - ATPAL, e dá outras providências
-- Portarias N° 10.818/2018 ao 10.823 da Prefeitura Municipal de Penedo
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- Pregão Presencial Nº 31/2018 - Segunda Chamada - Objetiva Contratação de Fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas,

- Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Parcial da 1ª Etapa