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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/07/2026
Data da Última Publicação
142.068
Acessos Totais
5.417
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1187 |
25/10/2019
08:39
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-17095A53
|
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018 - Contratada: NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA.
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|
| N.º 1186 |
24/10/2019
14:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FE94E813
|
- Autorização Ambiental para obras de pavimentação de ruas, terraplenagem e drenagem das águas pluviais dos seguintes logradouros: Rua Murici, Travessa Arizona IV, Travessa Murici e Travessa Arizona III, localizados na zona urbana do município de Penedo/AL.
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19 visualizações
|
| N.º 1185 |
24/10/2019
14:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-86CB21A1
|
- Extrato de Termo Aditivo - Primeiro termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli
-- Extrato de Termo Aditivo - Segundo termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli
-
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23 visualizações
|
| N.º 1184 |
24/10/2019
11:08
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-325B0C95
|
- Errata - Retificando frase do Edital de Chamamento Público Nº 002, Samba Verão de Penedo 2019, no capítulo “Motivação”.
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18 visualizações
|
| N.º 1183 |
23/10/2019
08:30
|
Ordinaria EditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DB405D5A
|
• Portaria nº. 11.328/2019.
-• Portaria nº. 11.329/2019.
-• Portaria nº. 11.330/2019.
-• Portaria nº. 11.331/2019.
-• Portaria nº. 11.332/2019.
-• Portaria nº. 11.333/2019.
-• Portaria nº. 11.336/2019.
-• Portaria nº. 11.343/2019.
-• Portaria nº. 11.344/2019.
-• Portaria nº. 11.362/2019.
-• Edital de Chamamento Público nº. 002/2019 - SECLEJ/Penedo - Termo de Fomento de Participação do "Samba Verão de Penedo 2019".
-• Termo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Cultural Juventude Fênix ACJUF, visando a construção de sua sede social.
-• Termo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e A Agremiação Cultural Chapéu de Couro.
-
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22 visualizações
|
| N.º 1182 |
18/10/2019
10:43
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F214C014
|
• Portaria nº. 11.334/2019.
-• Portaria nº. 11.335/2019.
-• Portaria nº. 11.337/2019.
-• Portaria nº. 11.338/2019.
-• Portaria nº. 11.339/2019.
-• Portaria nº. 11.340/2019.
-• Portaria nº. 11.341/2019.
-• Portaria nº. 11.342/2019.
-• Portaria nº. 11.345/2019.
-• Portaria nº. 11.346/2019.
-• Portaria nº. 11.347/2019.
-• Portaria nº. 11.348/2019.
-• Portaria nº. 11.349/2019.
-• Portaria nº. 11.350/2019.
-• Portaria nº. 11.351/2019.
-• Portaria nº. 11.352/2019.
-• Portaria nº. 11.353/2019.
-• Portaria nº. 11.354/2019.
-• Portaria nº. 11.355/2019.
-• Portaria nº. 11.356/2019.
-• Portaria nº. 11.357/2019.
-• Portaria nº. 11.358/2019.
-• Portaria nº. 11.359/2019.
-• Portaria nº. 11.360/2019.
-• Portaria nº. 11.361/2019.
-
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|
| N.º 1181 |
18/10/2019
08:19
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-E128CD99
|
• Lei Municipal nº. 1.673/2019 - Abre crédito especial no valor de R$ 2.376.994,24 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
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|
| N.º 1180 |
17/10/2019
11:33
|
Ordinaria EditalErrataOutros |
DO-EXT-2026-DECBB119
|
- Errata - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
-- Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
-- Autorização Ambiental para o local dos Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, Localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I.
-
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|
| N.º 1179 |
16/10/2019
13:18
|
Ordinaria DecretoEditalLeiPortaria |
DO-EXT-2026-A5E5185D
|
• Lei Municipal N° 1.674/2019 - Altera dispositivo da Lei 1.649, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, e dá outras providências.
-• Portaria N° 11.349/2019 - Resolver nomear, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo/AL
-• Decreto Municipal N° 636/2019 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
-• Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
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| N.º 1178 |
16/10/2019
08:47
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DADCA219
|
- Pregão Presencial Nº 14/2019 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de veículos, sob o sistema de registro de preços.
-- Pregão Presencial Nº 15/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo
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Resumo da Edição
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