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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.616
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 987 |
08/02/2019
18:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-5365CF02
|
Portaria n. 10.845/2019
|
8 visualizações
|
| N.º 986 |
08/02/2019
17:03
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F93526A6
|
Extrato de Contrato - Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliações e melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta, transporte, tratamento e destino final de esgotos sanitários na área urbana e rural do município.
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|
7 visualizações
|
| N.º 985 |
07/02/2019
16:06
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-64D259BD
|
- Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Errata - Alteração de Datas - Acolhimento de Propostas - Disputa
-- Homologação - Processo Licitatório Executado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2018 - Objeto: aquisição de medicamentos
-- Extratos de Contratos - Contratos N° 01 ao 34 Pregão Eletrônico Nº 04/2018.
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 984 |
04/02/2019
16:14
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-83665C4C
|
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas.
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8 visualizações
|
| N.º 983 |
04/02/2019
15:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B1D48A38
|
- Extratos das Ordens de Fornecimentos - Pregão Eletrônico N° 03/2018
|
7 visualizações
|
| N.º 982 |
31/01/2019
15:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-51E1BA3B
|
PMP Geral 01/2019.
|
7 visualizações
|
| N.º 981 |
30/01/2019
20:02
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-5DD7BBD3
|
- Parecer - Processo Adm. N° 0429/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata Atlântica
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-- Parecer - Processo Adm. N° 0430/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata COHAB
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-- Parecer - Processo Adm. N° 0431/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Rosete Andrade
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-- Parecer - Processo Adm. N° 0432/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da UBS Antônia Leite da Silva
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-
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8 visualizações
|
| N.º 980 |
24/01/2019
14:54
|
Ordinaria ContratoEdital |
DO-EXT-2026-887279CD
|
- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 31ª Chamada do Processo Seletivo.
-- Extrato de Contrato N° 151/2018 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
-- Extrato De Contrato N° 152/2018 Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME
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7 visualizações
|
| N.º 979 |
22/01/2019
14:03
|
Ordinaria AtaContratoDecreto |
DO-EXT-2026-64842394
|
- Decreto Municipal N.º 612/2019 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação parte do imóvel que menciona e dá outras providências.
-- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 Contratos N° 01 ao 04
-- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 Contratos N° 01 e 02
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - ARP Nº 01 ao 44
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7 visualizações
|
| N.º 978 |
21/01/2019
14:20
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B111C602
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Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 –Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 –Objeto: Contratação de empresa de publicação
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7 visualizações
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Resumo da Edição
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