Decreto Municipal Nº 614/2019 - IX Conferência Municipal de Saúde.
-Decreto Municipal Nº 615/2019 - institui normas e procedimento do mercado publico municipal.
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- Homologação Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares
-- Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 31/01/2019.
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Retificação de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 0415-970/2018 - Objeto: Aquisição de filmes para raio-x e mamografia especifico para impressora DRY Laser Trimax TX65.
-Retificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0418-418/2018 - Objeto: Fornecimento/instalação de reservatório de fibra de vidro, com capacidade de 10.000 litros para o centro de diagnóstico.
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Diligencia Pregão Presencial n° 02/2019. Empresa PROMAC Comercial EIRELI-EPP.

- Extrato do Contrato - Contrato: 002/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018
-- Extrato do Contrato - Contrato: 003/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 005/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06/2017
-- Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda
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- Decreto Nº 613/2019 - Qualifica o SAAE na condição de Agência Executiva Municipal e dá outras providências.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 78/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel Dos Campos
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 83/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica Ltda
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 92/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME
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- Portaria/SEMED PENEDO Nº. 001/2019 - Institui os procedimentos para a seleção de docentes da Rede Municipal de Ensino de Penedo/Alagoas para atuar, como bolsistas do Programa Escola 10, exercendo a função de Articulador de Ensino, nas Escolas da Rede Municipal.

- Oitavo Termo Aditivo de Contrato N° CC002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Contrato N° CC002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
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Resolução CMS/Penedo nº 01/2019 de 23 de janeiro de 2019 - Aprovar a data da IX Conferencia Municipal de Saúde para 28 de março de 2019
-Resolução CMS/Penedo nº 02/2019 de 23 de Janeiro de 2019 - Aprovar a realização de 02 (duas) Conferencias Livres Preparatórias, que antecedem a IX Conferencia Municipal de Saúde.
-Resolução CMS/Penedo nº 03/2019 de 23 de Janeiro de 2019 - Aprovar o Regimento Interno da IX Conferencia Municipal de Saúde.
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- Ofício/Compras Nº 20/2018 - Cancelamento Lote 712 PE. Nº 03/2017
-- Ofício/Compras Nº 21/2018 - Cancelamento Lote 662 PE. Nº 03/2017
-- Ofício/Compras Nº 24/2018 - Cancelamento Lote 151 PE. Nº 03/2017
-- Ofício/Compras Nº 25/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 26/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 27/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 28/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 29/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 30/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 34/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 35/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 36/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 37/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 38/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 42/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 43/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 44/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 45/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 46/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 47/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 48/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 49/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 50/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 51/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 55/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 56/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 57/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
-- Ofício/Compras Nº 58/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro
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