-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025

-ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTANA E NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 021 /2025 - NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA N.º 13.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Resolve nomear Jhonata Rodrigues Trindade, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4761 DE 7 NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 13.898 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

-CONVOCAÇÃO - Convoca Vossa Senhoria para participar de uma reunião que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:00h, na Biblioteca da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, localizada na Av. Floriano Peixoto 164, Centro Histórico.

-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 006/2025.
-DECISÃO Nº 01/2025/SUPERINTENDENTE PROCESSO: 3237/2021
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002.005.2510-2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 13/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0110-2025.

-PORTARIA N.º 13.897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear WEVERTON SILVA SANTOS, servidor efetivo para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-4, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-PORTARIA N.º 13.897 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear RAYNE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.26021387269.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES

-TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 61/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024. EMPRESA DROGAFONTE LTDA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.878-2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.