-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11080589385.PROCADM.PMP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA, SENDO EM UM ÚNICO PORTAL, OBJETIVANDO ATENDER OS REQUISITOS DAS LEGISLAÇÕES QUE REGEM À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO À INFORMAÇÃO.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

-RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - PROVA DE CONCEITO (POC) - Avaliação da aderência funcional, tecnológica e pedagógica de Sistema Integrado de Gestão Pública.
-PORTARIA N° 13.991, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.990, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.989, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-GAPRE.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIAS
-6° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14/2025
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 001/2026
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 02/2026.

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - Pavimentação em Paralelo de Ruas na Zona Urbana no Município de Penedo.
-EDITAL DE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Fica SUSPENSA a realização da Assembleia Geral Extraordinária do CONISUL convocada para o dia 02 de fevereiro de 2026, às10h30min, conforme edital anteriormente publicado
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL

-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADOS EM 21/01/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4914, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL ABAIXO CITADA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025. 02104702131. PROCADM.PMP.

-REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS DE RATEIO N° 01 À 16/2025
-PORTARIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 29/2026 e 30/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 26/2025, 27/2026 e 28/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N°12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026, 17/2026, 18/2026, 19/2026 e 20/2026 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em realização de corrida de rua para realizar a corrida de Bom Jesus dos Navegantes
-PORTARIA Nº 13.985, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Declara a vacância do cargo de Enfermeira por investidura da servidora em cargo inacumulável na EBSERH, com efeitos retroativos a 1º/12/2025.

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04020228462.PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL