- Leis Municipais N° 1.679/2019 ao 1.681/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Decreto Municipal 642/2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
-- Portaria N° 11.401/2019 - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família
-- Portaria N° 11.407/2019 - Resolve Exonerar, Luiz Costa Cruz
-- Portaria N° 11.406/2019 - Concede Licença sem vencimentos a servidora Solange Batista dos Santos
-- Portaria N° 11.408/2019 - Resolve nomear Luiz Costa Cruz
-- Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução da carga horária de 40 para 20 horas, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Portaria N° 11.410/2019 - Resolve aplicar a penalidade de repreensão prevista no artigo 209 da Lei 228/55, ao servidor Daniel Guilherme Augusto.
-- Portaria N° 11.411/2019 - Resolve designar, o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação do imóvel (terreno), ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, em parcela única equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.
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- Portaria Nº 007/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
-- Ato de Retificação - Tomada de Preços N° 04/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Povoado Ponta Mofina no município de Penedo/AL
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- Extrato do Contrato de Nº 055/2019 Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extenssão e Pesquisa- FUNDEPES

- Errata - Nono Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo referente ao Contrato CC 001/2016

- Termo de Homologação - Processo N° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico N° 005/2019 - SRP
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-895/2019 Pregão Presencial n° 17/2019
-- Atos Licitatórios referente às Tomadas de Preços N° 01/2019 ao 07/2019
-- Decisão - Processo N° 0806622-78.2019.4.05.8000 - Procedimento Comum Cível
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- Requerimento - Autorização Ambienta ao IMA/AL - Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio.

- Portaria SEMFAZ N° 09/2019 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2020, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria.
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Fazenda
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• Resolução CMS/Penedo N° 09/2019 de 22 de agosto de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 10/2019 de 11 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 12/2019 de 17 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 13/2019 de 26 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 14/2019 de 14 de novembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 16/2019 de 14 de novembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 17/2019 de 28 de novembro de 2019
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- Tomada de Preços Nº 08/2019 - Objetiva: Reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório.
-- Concorrência Nº 03/2019 - Objetiva: Reforma e melhorias das instalações do Complexo Educacional e Esportivo Alcides dos Santos Andrade no Município de Penedo – AL
-- Concorrência Nº 04/2019 - Objetiva: Demolição e construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Barão de Penedo no município de Penedo – AL
-- Concorrência Nº 05/2019 - Objetiva: reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Jolenta no Município de Penedo – AL.
-- Concorrência Nº 06/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Mata Atlântica no Município de Penedo – AL.
-- Concorrência Nº 07/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Vereador José da Costa Mangabeiras no município de Penedo – AL
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- Portaria N° 11.391/2019 - Resolve Exonerar a pedido, Marildes Mendes Vieira.
-- Portaria N° 11.393/2019 - Resolve Exonerar, Lucylene Torres Marinho
-- Portaria N° 11.394/2019 - Resolve Exonerar, Sheyla Ferraz de Menezes Fárias
-- Portaria N° 11.396/2019 - Resolve Nomear Marta Cristina dos Santos Silva.
-- Portaria N° 11.397/2019 - Resolve Nomear Lucylene Torres Marinho
-- Portaria N° 11.398/2019 - Resolve Nomear Enaldo Zacarias de Jesus
-- Termo de Dispensa de Licitação Nº 07.02.001/2019 Contratado: Multicores Qualidade Para Impressão
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 05.06.001/2019 - Dispensa de Licitação
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Multicores Qualidade para Impressão
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