- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2018 Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda
-- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10/2018 Contrato N° 01 PE Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda
-- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos(bens de consumo)
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- Portaria PGM N.º273/2019 - Resolve conceder Elogio por Desempenho Excepcional no Serviço Público a Jivânio dos Santos, matrícula funcional n°33, ocupante do Cargo de Motorista Oficial da PGM.
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 1217/2018
-- Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública 01/2019 e 02/2019
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- Decreto Municipal N.º 616/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 617/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553/2017 e dá outras providências.
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Errata do Anexo VI - Minuta do Termo de Licença de Uso de Software.

- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Aquisição e distribuição de materiais hospitalares
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 07/2018 ARP Nº 01 ao ARP Nº 30
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- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0418-418/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por Telemedicina na área de diagnóstico por imagem (Tele Radiologia) Raio X e outras exames
-- Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Associação de Moradores do Povoado Manimbú - AMAPROMA
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- Atos Administrativos - Processo N° 0308-041/2018 - Associação dos Moradores do Povoado Manibu

- Portaria N° 10.843/2019 - Conceder Licença Especial por assiduidade, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118 da Lei Municipal n° 228/55 a servidora Maria Aparecida Almeida Santos
-- Portaria N° 10.846/2019 - Conceder Retorno ao Trabalho À servidora, Zélia Gomes dos Santos
-- Portaria N° 10.847/2019 - Conceder redução da carga horária, devendo cumprir suas atividades laborais em 6 horas diárias, enquanto perdura a necessidade do filho em ter o acompanhamento, a jacqueline Rodrigues Santos
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- Advertência - Procuradoria Geral - Município de Penedo

Extratos de Contratos do Ano/2019.