- Portaria N° 001/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Portaria N° 002/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações e Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências.
-- Extrato da Ordem de Serviços N° 001/2020 ao 044/2020.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01, do Pregão Eletrônico Nº 06/2018
-

- Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objetiva Aquisição de materias de expediente
-- Tomada de Preços Nº 03/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para elaborar projetos complementares de engenharia no município de Penedo – AL
-- Tomada de Preços Nº 04/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no município de Penedo/AL.
-- Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objetiva: Obras e serviços de Construção da Academia de Saúde COHAB no município de Penedo/AL
-- Tomada de Preços Nº 06/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Penedo AL
-

- Republicação da Portaria SEMFAZ 001/2020, por Motivo de Inclusão do Item 14.
-- Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 07/2019.
-

- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 14/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 16/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 18/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 24/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-

• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 008/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 011/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 028/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 030/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 032/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 035/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 036/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 037/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 039/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 042/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 46/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 048/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 049/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 050/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 052/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 056/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 057/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 058/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo 059/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 0602019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 063/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 064/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 066/2019.
-• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 067/2019.
-

- Autorização para implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do lixão do município, localizado na Zona rural do Penedo-AL.

- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Eventual aquisição e distribuição de Materiais Elétricos

- Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI
-- Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40h para 20h, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenilce Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Termos de Posse e Compromisso - Município de Penedo.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº: 13/2019 Processo Administrativo nº 0807-01/2019 Pregão Eletrônico nº: 04/2019 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-

- Decreto Municipal N° 645/2020 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Decreto Municipal N° 646/2020 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1.268/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40 para 20 horas, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Portaria N° 11.429/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
-

- Termo de Homologação - Processo N° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2019 - SRP
-
-