- Portaria nº. 11.450/2020.
-- Portaria nº. 11.451/2020.
-- Termo de Posse e Compromisso.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 22/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP.
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 17/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 10/2018.
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 18/2018.
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- Decreto Municipal N° 653/2020 - Determina a observância, pelos agentes públicos municipais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Penedo, em face da realização das eleições.

- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo N° 0115-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis

- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 29/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 34/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 31/2019 Processo Administrativo n° 0809-1/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico.
-- Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
-- Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
-- Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
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- Portaria nº. 11.430/2020.
-- Portaria nº. 11.431/2020.
-- Portaria nº. 11.432/2020.
-- Portaria nº. 11.433/2020.
-- Portaria nº. 11.434/2020.
-- Portaria nº. 11.435/2020.
-- Portaria nº. 11.436/2020.
-- Portaria nº. 11.437/2020.
-- Portaria nº. 11.438/2020.
-- Portaria nº. 11.439/2020.
-- Portaria nº. 11.440/2020.
-- Portaria nº. 11.441/2020.
-- Portaria nº. 11.442/2020.
-- Portaria nº. 11.443/2020.
-- Portaria nº. 11.444/2020.
-- Portaria nº. 11.445/2020.
-- Portaria nº. 11.446/2020.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 12/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 13/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 14/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 16/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 25/2018.
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- Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 03/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 07/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 19/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 26/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 29/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 31/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 32/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 34/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 35/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01/2019
-- Extrato de Ata de Reunião do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Município de Penedo
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- Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objetiva manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria de Educação, sob o sistema de registro de preços.

- Termo de Ratificação/Homologação - Processo Administrativo N° 1210-01/2019 Empresa: CGAP Capacitação & Gestão em Aquisições Públicas - Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 15/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Comercial Vanguardeira EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 24/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Lupy Brasil Valvulas e Equipamentos EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 25/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Talentos D'Água Representação Projetos Assessoria LTDA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 26/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Tem de Tudo Comercio em Geral EIRELI.
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