• Despacho do Sr. Prefeito Municipal - Dispensa Nº. 010/2019 ICT - Penedo
-• Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº. 010/2019.
-• Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Edital Nº 01/2020
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• Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 01/2019
-• Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 04/2019
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- Relação de Funcionários - PMP Geral 02/2020
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- Portaria SEMFAZ N° 02/2020 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2020 de 28/02/2020, para 30/04/2020.
-- Portaria SEMFAZ N° 03/2020 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2020 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2020 Credenciada: Cento Medico Santa Fe Ltda - ME
-- Extratos de Ordens de Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Extratos de Ordens de Fornecimentos - Chamamento Público nº 001/2018
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Decreto nº. 654/2020.
-Decreto Municipal nº. 655/2020.
-Decreto Municipal nº. 656/2020.
-Decreto Municipal nº. 657/2020.
-Decreto Municipal nº. 658/2020.
-Decreto Municipal nº. 659/2020.
-Decreto Municipal nº. 660/2020.
-Portaria nº. 11.455/2020.
-Portaria nº. 11.457/2020.
-Portaria nº. 11.458/2020.
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• Parecer Técnico nº. 012/2020 Concorrência nº. 03/2019 - Objeto: Reforma e melhorias das instalações do complexo educacional e esportivo Alcides dos Santos Andrade no município de Penedo - AL.

- Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo.

Lei Municipal Nº 1.684/2020 - Dispõe sobre alteração e criação de cargos efetivos no quadro geral dos servidores públicos do município de Penedo e define vencimentos dos cargos da Lei Nº 1.649, de 28 de Junho de 2019.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo/AL.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Penedo.
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- Ato de Convocação - Processo Administrativo N° 0428-309/2019 Pregão Presencial n° 01/2020
-- Extratos das Ordens dos Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal De Educação - SEMED Edital Nº 01/2020
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- Republicação por Incorreção da Lei Municipal N° 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal N° 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-- Republicação por Incorreção do Decreto N° 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & Cia Ltda. e dá outras providências.
-- Portaria N° 11.453/2020 e 11.454/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria N° 11.456/2020 - Nomear Jamila Gabriela Santos Peixoto
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público N° 001/2018
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 0432-014/2020 Pregão Presencial n° 05/2020
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019 Contrato: 01/2020
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 05/2020
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