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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.110
Acessos Totais
5.190
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1100 |
11/07/2019
14:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8478CEC3
|
- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 003/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB ltda-ME
-- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 004/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME
-- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 114/2018 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1099 |
09/07/2019
14:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D5148000
|
- Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
-
-
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7 visualizações
|
| N.º 1098 |
08/07/2019
15:55
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D6B5DBC8
|
- Decreto N° 628 de 04 de julho de 2019 - Declara situação de emergência no município de Penedo, Estado de Alagoas em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento dos casos de dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya
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8 visualizações
|
| N.º 1097 |
04/07/2019
14:03
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F1991ED8
|
- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição e distribuição de material de expediente para manutenção da sede administrativa
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|
| N.º 1096 |
03/07/2019
12:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FD45A9B1
|
- Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição de material de expediente para manutenção da Sede Administrativa
-- PMP Geral - 06/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
-
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|
| N.º 1095 |
02/07/2019
16:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8DEB2C1F
|
- Portaria N.º 10.936/2019 - Resolve designar Waninna Priscylla Santos Mendonça para substituir, de forma interina o Secretário Municipal de Saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.
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|
| N.º 1094 |
01/07/2019
17:11
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-057FE9A0
|
- Portaria Nº 10.936/2019 - Resolver designar Waninna Peyscila Santos Mendonça para substituir, de forma interina o secretário municipal de saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Etapa, Até 28/06/2019.
-
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| N.º 1093 |
28/06/2019
11:58
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-C4F6E502
|
- Lei Municipal N° 1.649/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, cargos, atribuições, e dá outras providências.
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|
| N.º 1092 |
26/06/2019
14:56
|
Ordinaria DecretoPortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-B7626059
|
- Decreto N° 02, de 16 de maio de 2019 - Designa os Pregoeiros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, bem como a equipe de apoio para o auxílio nos processos licitatórios nesta modalidade, e dá outras providências
-- Portaria N° 58, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Maria da Silva Oliveira
-- Portaria N° 59, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Edívio Laurindo da Silva Filho
-- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
-- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
-- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
-
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| N.º 1091 |
25/06/2019
13:39
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-42A2B44C
|
Portaria SEGFIN nº 08/2019 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2019.
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Resumo da Edição
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