-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA “1” E TRAVESSA “1”, LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA “B”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 13.900/2025- Designa Gestor para o Termo de Cooperação Técnica nº 038/2025-NUTRIR, celebrado no âmbito do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”.
-PORTARIA N.º 13.901 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-PORTARIA N.º 13.903 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE nomear RAYANE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-PORTARIA N.º 13.902 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- ESOLVE nomear KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Desenho, Símbolo DAS-3, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-DECISÃO PROCESSO Nº 0005367/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/202- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS.
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.25062347468.PROC.ADM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALCIDES ANDRADE.

-PORTARIA PGM N° 064/2025 - Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor do servidor efetivo Srº. Zenildo dos Santos.

-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22093628578.PROCADM.PMP
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 139/2025

-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 TERCEIRO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL.

-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 86/2025
-DECRETO Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a designação dos agentes de contratação pregoeiros e comissão de contratação.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – “SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL, À TRANSPARÊNCIA E À APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2025 - CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056/2022.

-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP.