-DELIBERAÇÃO Nº 001/2026.
-DISPOSIÇÕES GERAIS DO EVENTO LAVAGEM DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS Data: 13 de fevereiro de 2026.
-PROGRAMAÇÃO LAVAGEM DO ROSÁRIO (13 de fevereiro de 2026).
-ORDEM DO RITO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS LAVAGEM DO ROSÁRIO – CARNAVAL 2026 Data: 13 de fevereiro de 2026.
-PORTARIA N.º 02/2026 RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 71/2026.
-PORTARIA N.º 01/2026- RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, , a fiscal do Contrato PMP Nº 73/2026.
-PORTARIA N.º 04/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 21/2025.
-PORTARIA N.º 03/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 22/2025

-ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.

-DECRETO MUNICIPAL N. 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (2ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.

-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.0507932665.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR MAURICIO LESSA FERREIRA.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

-ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2025 - TERMO DE CONTRATO N° 73/2026 - EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, LTDA

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21105138468.SD.PMP - CONTRATADO (A): MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.20010276784.PC.PMP - Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação, personalizadas para classificação de risco, antialérgicas, impermeáveis e com lacre inviolável, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
-PORTARIA N.º 13.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Leandro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 PROCESSO ADM Nº 2025.21105138468.SD.PMP. EMPRESA MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.

-PORTARIA N.º 13.987, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.988, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.986, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MARGARIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.