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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.310
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1151
17/09/2019 12:05
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B204D337
- Extrato do Contrato de Nº 036/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
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N.º 1150
12/09/2019 16:49
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-505539BD
Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Publicações CONISUL. -
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N.º 1149
12/09/2019 13:36
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-25B79455
• Extrato de Contrato Nº58/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA -• Extrato de Contrato Nº59/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA -
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N.º 1148
11/09/2019 12:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E7325F53
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01/2019 Empresa: D L dos Santos -
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N.º 1147
10/09/2019 14:52
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-365AA8B1
- Portaria PGM N° 282/2019 - Resolve, designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal - DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições da Divida Ativa do Município
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N.º 1146
09/09/2019 14:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B5481B56
Convocação Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019.
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N.º 1145
09/09/2019 11:35
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2780D04C
Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira. -Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais para orquestra sinfônica de Penedo/Alagoas. - -
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N.º 1144
06/09/2019 15:51
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-0F4D0BD5
Portaria Interna Nº 003/2019. -Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo / AL - Osvaldo Luciano Júnior. -Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo / AL - Raimundo Santos. -
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N.º 1143
06/09/2019 09:35
Ordinaria
ContratoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-DB2E83AA
Portaria Nº 10.932/2019. -Portaria Nº 11.063/2019. -Portaria Nº 11.167/2019. -Portaria Nº 11.168/2019. -Portaria Nº 11.169/2019. -Portaria Nº 11.170/2019. -Portaria Nº 11.171/2019. -Lista de Classificação - Edital SEMED Nº 001/2019 Programa de Residência Pedagógica e Cultural na Universidade de Évora. -Extrato de Contrato Nº 56/2019. -Extrato de Contrato Nº 57/2019. -
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N.º 1142
04/09/2019 14:41
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-72FA2059
• Resultado Final Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019. -• Extrato do Contrato 06/2019 da Dispensa de Licitação Nº 06/2019 do Processo Administrativo 0430 – 462/2019 - Meta Brick Construções EIRELI - ME. -
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Resumo da Edição
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