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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.310
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1151 |
17/09/2019
12:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B204D337
|
- Extrato do Contrato de Nº 036/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
|
7 visualizações
|
| N.º 1150 |
12/09/2019
16:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-505539BD
|
Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Publicações CONISUL.
-
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7 visualizações
|
| N.º 1149 |
12/09/2019
13:36
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-25B79455
|
• Extrato de Contrato Nº58/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA
-• Extrato de Contrato Nº59/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA
-
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8 visualizações
|
| N.º 1148 |
11/09/2019
12:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E7325F53
|
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01/2019 Empresa: D L dos Santos
-
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7 visualizações
|
| N.º 1147 |
10/09/2019
14:52
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-365AA8B1
|
- Portaria PGM N° 282/2019 - Resolve, designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal - DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições da Divida Ativa do Município
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5 visualizações
|
| N.º 1146 |
09/09/2019
14:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B5481B56
|
Convocação Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019.
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7 visualizações
|
| N.º 1145 |
09/09/2019
11:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2780D04C
|
Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira.
-Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais para orquestra sinfônica de Penedo/Alagoas.
-
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5 visualizações
|
| N.º 1144 |
06/09/2019
15:51
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0F4D0BD5
|
Portaria Interna Nº 003/2019.
-Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo / AL - Osvaldo Luciano Júnior.
-Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo / AL - Raimundo Santos.
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7 visualizações
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| N.º 1143 |
06/09/2019
09:35
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DB2E83AA
|
Portaria Nº 10.932/2019.
-Portaria Nº 11.063/2019.
-Portaria Nº 11.167/2019.
-Portaria Nº 11.168/2019.
-Portaria Nº 11.169/2019.
-Portaria Nº 11.170/2019.
-Portaria Nº 11.171/2019.
-Lista de Classificação - Edital SEMED Nº 001/2019 Programa de Residência Pedagógica e Cultural na Universidade de Évora.
-Extrato de Contrato Nº 56/2019.
-Extrato de Contrato Nº 57/2019.
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| N.º 1142 |
04/09/2019
14:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-72FA2059
|
• Resultado Final Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019.
-• Extrato do Contrato 06/2019 da Dispensa de Licitação Nº 06/2019 do Processo Administrativo 0430 – 462/2019 - Meta Brick Construções EIRELI - ME.
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|
Resumo da Edição
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