- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Terceira Etapa, até 30/09/2019.

Portarias da Prefeitura de Penedo AL.

- Lei Municipal N° 1.670/2019 - Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5°, no inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no § 2°, do Art. 216, da Constituição Federal.
-- Lei Municipal N° 1.671/2019 - Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários Vencidos, Inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.
-- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 63/2019 Credenciada: Padrão e Alves Patologia Clinica Ltda - ME
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 64/2019 Credenciada: Laboratorio de Analises Clinica Nossa Senhora de Fatima Ltda
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- Chamamento Público N° 001/2019 - Programa Jovem Aprendiz

Extrato de Contrato Nº 60/2019 - Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda – EPP.

- Leis Municipais N° 1.653/2019 ao 1.669/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo

Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
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Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: materiais de limpeza e higiene para unidades de saúde.
-Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2019.
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- Portaria PGM N° 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde
-- Portaria N° 11.167/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas.
-- Portaria N° 11.170/2019 - Resolve exonerar Ricardo Luiz Rocha Lobo
-- Portaria N° 11.171/2019 - Resolve nomear Ricardo Luiz Rocha Lobo
-- Portaria N° 11.179/2019 - Resolve ceder sem ônus para cedente, Anacely Correia Freitas
-- Portaria N° 11.180/2019 - Resolve nomear Ronaldo Lino da Silva
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.051/2019 Pregão Presencial nº 26/2018 ARP 01
-- Termo de Apostilamento - Contrato TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
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• Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 08/2019 - Objeto: Aquisição de ambulância.