Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.409
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1181 |
18/10/2019
08:19
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-E128CD99
|
• Lei Municipal nº. 1.673/2019 - Abre crédito especial no valor de R$ 2.376.994,24 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1180 |
17/10/2019
11:33
|
Ordinaria EditalErrataOutros |
DO-EXT-2026-DECBB119
|
- Errata - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
-- Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
-- Autorização Ambiental para o local dos Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, Localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1179 |
16/10/2019
13:18
|
Ordinaria DecretoEditalLeiPortaria |
DO-EXT-2026-A5E5185D
|
• Lei Municipal N° 1.674/2019 - Altera dispositivo da Lei 1.649, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, e dá outras providências.
-• Portaria N° 11.349/2019 - Resolver nomear, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo/AL
-• Decreto Municipal N° 636/2019 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
-• Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 1178 |
16/10/2019
08:47
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DADCA219
|
- Pregão Presencial Nº 14/2019 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de veículos, sob o sistema de registro de preços.
-- Pregão Presencial Nº 15/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 1177 |
15/10/2019
13:07
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-2477D6C3
|
• Aviso de Licitação - Retificação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05/2019 - Objeto: Aquisição de material Hidraulico
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 1176 |
15/10/2019
12:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-361A1016
|
- Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP.
|
7 visualizações
|
| N.º 1175 |
15/10/2019
09:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E7161D2A
|
- Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico
|
7 visualizações
|
| N.º 1174 |
14/10/2019
13:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-5A57AD62
|
Portaria PGM Nº 284/2019 - Instaurar sindicância administrativa para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1173 |
14/10/2019
12:16
|
Ordinaria AtaAviso de Licitação |
DO-EXT-2026-2811A108
|
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05/2019 - Objeto: Aquisição de material hidraulico.
-Extratos das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08/2019.
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 1172 |
11/10/2019
09:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-88EC7339
|
Folha PMP Geral 08/2019.
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----