-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10043497696.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (UEXS), ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, CONSELHOS ESCOLARES E CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, CONTÁBIL E A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 30 PROCESSO ADM Nº 2025.25062311330.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,

-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.

-CONTRATO DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL N° 01/2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2710-2025.

-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 8/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.11.0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.003 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 025/2025- MARCIO PEIXOTO AS SILVA JUNIOR.
-PORTARIA Nº 13.906 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.RESOLVE EXONERAR THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 13.907 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025- RESOLVE NOMEAR PRISCILA CAROLINE LOPES DE SOUZA

-PORTARIA Nº 022 /2025

-DECRETO MUNICIPAL N° 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a transmissão do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito.
-PORTARIA N° 13.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
-EDITAL SEMED Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/ALAGOAS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024

-CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
-TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02093404132.PROCADM.PMP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2025.

-PORTARIA N.º 13.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO exercente do Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola