Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
111.927
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5321
19/06/2026 10:24
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000164
Aviso de Retomada P.E nº 17/2026
36 visualizações
N.º 5320
18/06/2026 16:07
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000163
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2026
48 visualizações
N.º 5319
18/06/2026 16:03
Extraordinaria
Ata
DO-PEN-2026-000162
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025 PROCESSO N° 2025.14076169266.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
44 visualizações
N.º 5318
18/06/2026 11:25
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000160
SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 020/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004668/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MARIA DAMIANA SANTOS.
Ler Resumo Completo
47 visualizações
N.º 5317
17/06/2026 15:54
Extraordinaria
Errata
DO-PEN-2026-000159
ERRATA - PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01.2026
55 visualizações
N.º 5316
17/06/2026 15:52
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000158
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.041 2026 - AGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF-1
78 visualizações
N.º 5315
17/06/2026 15:49
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000157
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 212025, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062-2024
35 visualizações
N.º 5314
17/06/2026 15:44
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000156
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 02/2026
44 visualizações
N.º 5313
17/06/2026 15:44
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000155
AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 05.2026 - Revitalização da Praça 12 de Abril.
37 visualizações
N.º 5312
17/06/2026 15:29
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000153
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.
Ler Resumo Completo
37 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----