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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/08/2026
Data da Última Publicação
184.991
Acessos Totais
5.526
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5496
03/08/2026 16:00
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000342
PORTARIA Nº 14.122-2026 APOSENTADORIA MARIA DA SILVA AMARO
58 visualizações
N.º 5495
03/08/2026 15:58
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000341
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05.2026
31 visualizações
N.º 5494
31/07/2026 16:27
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000340
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
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54 visualizações
N.º 5493
31/07/2026 16:19
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000339
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.01061504972.PC.PMP TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.24035470034.ABC.PMP
Ler Resumo Completo
46 visualizações
N.º 5492
31/07/2026 16:17
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000338
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 22/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006480/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MTEC COMÉRCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.
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41 visualizações
N.º 5491
31/07/2026 11:50
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000337
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO Nº 2024.06121266887.PROCADM.PMP
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50 visualizações
N.º 5490
31/07/2026 11:38
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000336
PORTARIA PGM Nº 009/2026 - Dispõe sobre a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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79 visualizações
N.º 5489
31/07/2026 11:30
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000335
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÄO - Referência: Dispensa de Licitação n° 010 /2026, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: Dispensa de Licitação n° 012/2026.
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57 visualizações
N.º 5488
30/07/2026 17:47
Extraordinaria
Contrato
 DO-PEN-2026-000334
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2026- CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DE ÔNIBUS ESCOLAR
49 visualizações
N.º 5487
30/07/2026 17:42
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000333
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026 - GARAGEM DE ÔNIBUS
48 visualizações
Resumo da Edição
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