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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.111
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5807
27/10/2026 17:29
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000667
DECRETO CONISUL Nº 17-2026 - Transfere o dia do Servidor Público para 30 de outubro de 2026
45 visualizações
N.º 5806
27/10/2026 16:30
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000666
TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL LOZALIZADO NA TRAVESSA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇAVES ENTRE O MUNICIPIO DE PENEDO -AL E A ASSOCIAÇÃO ALCANCE CIGANO DE PENEDO, TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DEPARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA ILHA DAS ERVAS, SITUADO NA ESTRADA EUCLIDES IDALINO - PENEDO -AL
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68 visualizações
N.º 5805
27/10/2026 10:25
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000665
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008-2024 - EMPRESA JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI
49 visualizações
N.º 5804
27/10/2026 09:27
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000664
PORTARIA 14.147-2026.10.27-Valeska Cristine Couza Costa Marques Luz licença sem vencimentos - SEMASDH
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81 visualizações
N.º 5803
26/10/2026 15:08
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000663
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.059 2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.
Ler Resumo Completo
87 visualizações
N.º 5802
26/10/2026 11:56
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000662
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024
58 visualizações
N.º 5801
26/10/2026 10:40
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000661
PORTARIA 14.145-2026.10.21-Rômulo José Duarte Neto - responde interinamente pela SEMARH, PORTARIA 14.146-2026.10.26-Thamyres Costa dos Santos - Exoneração a Pedido - SEMASDH
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95 visualizações
N.º 5800
26/10/2026 09:37
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000660
AVISO DE ALTERAÇÃO DE SESSÃO DO PE Nº27/2026.
64 visualizações
N.º 5799
26/10/2026 09:28
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000659
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DO PE Nº 25/2026
52 visualizações
N.º 5798
23/10/2026 17:35
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000658
TERMO DE FOMENTO, 001, 002, 003, 004, 006, 007 DE 2026
83 visualizações
Resumo da Edição
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