- Portaria SEMFAZ N° 09/2019 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2020, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria.
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Fazenda
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• Resolução CMS/Penedo N° 09/2019 de 22 de agosto de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 10/2019 de 11 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 12/2019 de 17 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 13/2019 de 26 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 14/2019 de 14 de novembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 16/2019 de 14 de novembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 17/2019 de 28 de novembro de 2019
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- Tomada de Preços Nº 08/2019 - Objetiva: Reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório.
-- Concorrência Nº 03/2019 - Objetiva: Reforma e melhorias das instalações do Complexo Educacional e Esportivo Alcides dos Santos Andrade no Município de Penedo – AL
-- Concorrência Nº 04/2019 - Objetiva: Demolição e construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Barão de Penedo no município de Penedo – AL
-- Concorrência Nº 05/2019 - Objetiva: reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Jolenta no Município de Penedo – AL.
-- Concorrência Nº 06/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Mata Atlântica no Município de Penedo – AL.
-- Concorrência Nº 07/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Vereador José da Costa Mangabeiras no município de Penedo – AL
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- Portaria N° 11.391/2019 - Resolve Exonerar a pedido, Marildes Mendes Vieira.
-- Portaria N° 11.393/2019 - Resolve Exonerar, Lucylene Torres Marinho
-- Portaria N° 11.394/2019 - Resolve Exonerar, Sheyla Ferraz de Menezes Fárias
-- Portaria N° 11.396/2019 - Resolve Nomear Marta Cristina dos Santos Silva.
-- Portaria N° 11.397/2019 - Resolve Nomear Lucylene Torres Marinho
-- Portaria N° 11.398/2019 - Resolve Nomear Enaldo Zacarias de Jesus
-- Termo de Dispensa de Licitação Nº 07.02.001/2019 Contratado: Multicores Qualidade Para Impressão
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 05.06.001/2019 - Dispensa de Licitação
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Multicores Qualidade para Impressão
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- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: aquisição de Materiais Elétricos
-- Edital N° 004/2019 - Chamamento Público para Credenciamento de Interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” Temporária no Bom Jesus dos Navegantes 2020.
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• Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30/11/2019.

• Homologação - Pregão Eletrônico N° 07/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para Unidades de Saúde
-• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
-• Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Processo N° 011/2019/SEINFRO. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
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- Extrato de Termo Credenciamento N° 66/2019 Contratada: Hollanda & Lopes Serviços Médicos Ltda
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 67/2019 Contratada: Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.095/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.096/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008/2012 - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-- Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008/2012 - Processo N° 012/2019/SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
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- Lei Municipal N° 1.678/2019 - Dispõe sobre Isenção de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados Municipais
-- Decreto Municipal N° 641/2019 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Analise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7°, da Lei Municipal n° 1.600 de 31 de agosto de 2017, e da outras providências.
-- Portaria N° 11.385/2019 - Nomear Luiz Antônio Teixeira
-- Portaria N° 11.386/2019 - Nomear Lucineide Cássia dos Santos
-- Portaria N° 11.399/2019 - Nomear Francisco Sousa Guerra
-- Portaria N° 11.400/2019 - nomear interinamente Sheyla Ferraz de Menezes Farias
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- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-893/2019 Pregão Presencial n° 16/2019 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME