- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Eventual aquisição e distribuição de Materiais Elétricos

- Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI
-- Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40h para 20h, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenilce Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Termos de Posse e Compromisso - Município de Penedo.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº: 13/2019 Processo Administrativo nº 0807-01/2019 Pregão Eletrônico nº: 04/2019 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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- Decreto Municipal N° 645/2020 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Decreto Municipal N° 646/2020 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1.268/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40 para 20 horas, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho
-- Portaria N° 11.429/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
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- Termo de Homologação - Processo N° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2019 - SRP
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• Tomada de Preços Nº 02/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de urbanização da orla fluvial do bairro Santo Antonio Etapa II, no Município de Penedo.

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, Com estações fixas, moveis e repetidoras próprias.

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, com estações fixas, moveis e repetidoras próprias.

• Tomada de Preços Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada reforma do prédio da escola de educação infantil professora Lúcia Nogueira Moreira no município de Penedo – AL.

- Decreto Municipal N° 644/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda e dá Controladoria Geral do Município.
-- Portarias N° 11.412/2020 ao 11.428/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30/12/2019.
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- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.056/2019 Pregão Presencial nº 11/2019 ARP 01 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira
-- Folha PMP 12/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
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