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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.650
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1271 |
27/01/2020
15:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6B1E6205
|
- Retificação Pregão Nº. 02/2020, no dia 24/01/2020, foi publicado no Diário Oficial de Penedo, na pág. 06.
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|
7 visualizações
|
| N.º 1270 |
27/01/2020
11:27
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoConvênio |
DO-EXT-2026-A6C2D99A
|
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 01/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 09/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N°12/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 14/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 16/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 11/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 17/2018
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 1269 |
24/01/2020
11:24
|
Ordinaria ConvênioEditalOutros |
DO-EXT-2026-FBA665FC
|
- Edital SEMED Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020
-- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 33/2018
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1268 |
24/01/2020
10:18
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-95E3A9BA
|
- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 15/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 27/2018
-
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9 visualizações
|
| N.º 1267 |
24/01/2020
08:46
|
Ordinaria AtaContratoConvênioOutrosPortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-02BB3A96
|
- Portaria nº. 11.450/2020.
-- Portaria nº. 11.451/2020.
-- Termo de Posse e Compromisso.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 22/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP.
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 17/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 10/2018.
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 18/2018.
-
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5 visualizações
|
| N.º 1266 |
23/01/2020
11:30
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-EFF0C506
|
- Decreto Municipal N° 653/2020 - Determina a observância, pelos agentes públicos municipais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Penedo, em face da realização das eleições.
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8 visualizações
|
| N.º 1265 |
23/01/2020
10:16
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D62C8756
|
- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo N° 0115-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
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|
| N.º 1264 |
22/01/2020
14:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E3929E56
|
- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 29/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 34/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1263 |
22/01/2020
11:40
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B8E63E62
|
- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 31/2019 Processo Administrativo n° 0809-1/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico.
-- Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
-- Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
-- Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-
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7 visualizações
|
| N.º 1262 |
22/01/2020
08:50
|
Ordinaria ConvênioPortaria |
DO-EXT-2026-F38EA3E0
|
- Portaria nº. 11.430/2020.
-- Portaria nº. 11.431/2020.
-- Portaria nº. 11.432/2020.
-- Portaria nº. 11.433/2020.
-- Portaria nº. 11.434/2020.
-- Portaria nº. 11.435/2020.
-- Portaria nº. 11.436/2020.
-- Portaria nº. 11.437/2020.
-- Portaria nº. 11.438/2020.
-- Portaria nº. 11.439/2020.
-- Portaria nº. 11.440/2020.
-- Portaria nº. 11.441/2020.
-- Portaria nº. 11.442/2020.
-- Portaria nº. 11.443/2020.
-- Portaria nº. 11.444/2020.
-- Portaria nº. 11.445/2020.
-- Portaria nº. 11.446/2020.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 12/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 13/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 14/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 16/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018.
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 25/2018.
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Resumo da Edição
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