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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.679
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1281 |
05/02/2020
15:50
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-F295A98B
|
- Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados, por este Órgão Gerenciador, na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.
-- Instrumento Particular de Distrato de Termo de Outorga de Bolsa Pesquisa
-
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7 visualizações
|
| N.º 1280 |
04/02/2020
15:44
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoConvênioErrataOutros |
DO-EXT-2026-0F1936E7
|
- Extrato da Portaria N° 01/2020 - Nomeia Davi Antônio Pereira de Almeida
-- Extrato da Portaria N° 02/2020 - Nomeia Uirá Menezes de Azevedo
-- Aviso de Licitação Processo Nº 1223-01/2019 Pregão Presencial Nº 01/2020
-- Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Suplementos Nutricionais
-- Errata de Termo de Convênio 01/2020 - Entre Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e o Município de Viçosa/AL.
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 24/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 30/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 02/2019
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5 visualizações
|
| N.º 1279 |
04/02/2020
12:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1349F286
|
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sétima Etapa, até 31/01/2020.
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7 visualizações
|
| N.º 1278 |
04/02/2020
09:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-16743358
|
Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2020 - Credenciada: Agreste Serviços de Saude LTDA.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2020 - Credenciada: Wallacy da Silva Sampaio - ME.
-Relação de Funcionários - Folha Geral 01/2020.
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9 visualizações
|
| N.º 1277 |
04/02/2020
08:39
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-319E33A8
|
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares (Correlatos)
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10 visualizações
|
| N.º 1276 |
03/02/2020
17:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-020A7E40
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
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10 visualizações
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| N.º 1275 |
31/01/2020
15:47
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-8FBC2AA0
|
- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 02/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 06/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 08/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 22/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 23/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 28/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 34/2018
-
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11 visualizações
|
| N.º 1274 |
31/01/2020
11:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4DA0B7C0
|
- Parecer Técnico N° 01/2020 Tomada de Preço 08/2019
-- Parecer Técnico N° 02/2020 Concorrência 04/2019
-- Parecer Técnico N° 03/2020 Concorrência 05/2019
-- Parecer Técnico N° 04/2020 Concorrência 06/2019
-- Parecer Técnico N° 05/2020 Concorrência 07/2019
-- Parecer Técnico N° 06/2020 Tomada de Preço 01/2020
-- Parecer Técnico N° 07/2020 Tomada de Preço 02/2020
-
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7 visualizações
|
| N.º 1273 |
30/01/2020
17:03
|
Ordinaria ConvênioDecretoErrataOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6530B838
|
- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 641/2019
-- Decretos Municipais N° 645/2019 ao 650/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 651/2020
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 652/2020
-- Decreto Municipal N° 653/2020
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.407/2019
-- Portarias N° 11.447/2020, 11.448/2020, 11.450/2020, 11.451/2020, 11.453/2020.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 9.237/2016
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED Edital Nº 01/2020
-- Convênio N° 001/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.
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9 visualizações
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| N.º 1272 |
28/01/2020
15:16
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-FE6C35F2
|
- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 17/2019 Processo Administrativo n° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020
-- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 08/2020 Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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7 visualizações
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Resumo da Edição
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