Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.735
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1301 |
27/02/2020
13:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6D1DBD0
|
- Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo.
|
8 visualizações
|
| N.º 1300 |
21/02/2020
15:02
|
Ordinaria EditalLei |
DO-EXT-2026-CF350DD5
|
Lei Municipal Nº 1.684/2020 - Dispõe sobre alteração e criação de cargos efetivos no quadro geral dos servidores públicos do município de Penedo e define vencimentos dos cargos da Lei Nº 1.649, de 28 de Junho de 2019.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo/AL.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Penedo.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1299 |
20/02/2020
16:06
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-319C8856
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo N° 0428-309/2019 Pregão Presencial n° 01/2020
-- Extratos das Ordens dos Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal De Educação - SEMED Edital Nº 01/2020
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 1298 |
19/02/2020
17:57
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-12D7B3D7
|
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal N° 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal N° 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-- Republicação por Incorreção do Decreto N° 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & Cia Ltda. e dá outras providências.
-- Portaria N° 11.453/2020 e 11.454/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria N° 11.456/2020 - Nomear Jamila Gabriela Santos Peixoto
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público N° 001/2018
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 0432-014/2020 Pregão Presencial n° 05/2020
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019 Contrato: 01/2020
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 05/2020
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 1297 |
19/02/2020
10:50
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-BB5CFD92
|
• Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico (Bens Consumo).
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-• Extrato de 2° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 21/2018.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1296 |
18/02/2020
12:38
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-BE43B06B
|
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 002/2020 (SRP) Processo Administrativo n.º 0115-01/2020
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 1295 |
18/02/2020
09:00
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-BBB5AAAC
|
Lei Municipal nº. 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal nº. 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-Decreto nº. 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & CIA LTDA. e dá outras providências.
-Portaria nº. 11.408/2019.
-Portaria nº. 11.452/2019.
-Portaria nº. 11.456/2019.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1294 |
17/02/2020
14:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CA356B4C
|
- Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 1293 |
17/02/2020
10:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AA984D45
|
- Processo Seletivo Simplificado - Programa PGS Medical 2019 - Terceiro Chamamento
|
8 visualizações
|
| N.º 1292 |
14/02/2020
15:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-04416C67
|
- Parecer Técnico N° 08/2020 referente a Tomada de Preço 03/2020
-- Parecer Técnico N° 09/2020 referente a Tomada de Preço 04/2020
-- Parecer Técnico N° 10/2020 referente a Tomada de Preço 05/2020
-- Parecer Técnico N° 11/2020 referente a Tomada de Preço 06/2020
-- Parecer Técnico Pregão Presencial N° 02/2020
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----