-PARECER TÉCNICO REFERENTE A AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PH DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SEMDAGRO.
-PORTARIA N° 13.910, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE SUBSTITUIR MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS-(FUNPATRI)
-PORTARIA Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025.

-ADITIVO.
-AVISO DE COTACAO.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CÍCERO OLIVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): OLI PRODUCOES LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO AVIVAH, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 28/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): AVIVAH PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
-ANEXO II - RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO
-PORTARIA N° 13.909 - EXONERA MARIA LARYSSA BARBOSA DA SILVA
-LEI MUNICIPAL N° 1.880 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, A LEI DE COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.10102943989.SAP.PMP - CONTRATADA: EMPRESA JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI.
-CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP.
-ANEXO I AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO OU EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
-ANEXO III AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BOLETO DE RECOMPRA.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTO, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, LOCAÇÃO DE MATERIAIS E MOBILIÁRIOS, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COM UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SONORIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E AMBIENTALIZAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DE 2025, DOS SERVIDORES E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.13112737998.PC.PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PADARIA INSTITUCIONAL DA SEMED.
-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.
-EXTRATO DE CONTRATO N. PMP N. 025/2025.

-COMUNICADO - PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PRAZO PARA A ENTREGA DA REFERIDA DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PSS.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30080503652.0.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25063901130.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL (SEGUNDA CHAMADA)
-PORTARIA Nº 186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 45/2025, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ATUAÇÃO NO CONTRATO Nº 046/2025, ORIGINADO POR INTERMÉDIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 01/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7953/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAR LILIANE TORRES BARROS VASCONCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024 - ASSUNTO: FASE EXTERNA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DO CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.12095966695.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM SERVIÇO O AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM O LOCADOR SR. JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS - PROCESSO N° 2025.20081030535.SAP.PMP
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.20081030535.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
-PORTARIA N.º 13.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAR KARILANE SANTANA SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO
-RESOLUÇÃO COMSEA N° 004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENEDO - AL
-PORTARIA Nº 023/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025.

-RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
-COMUNICADO
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025
-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 010/2025
-PORTARIA INTERNA Nº 011/2025
-TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.24075081978.O.PMP
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10043497696.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (UEXS), ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, CONSELHOS ESCOLARES E CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, CONTÁBIL E A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 30 PROCESSO ADM Nº 2025.25062311330.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,