-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde – parte 01, destinado ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-PORTARIAS DO N.º 246 AO N.º 279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023
-ORDEM DE SERVIÇO N ° 06/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002/2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.

-PORTARIA N.º 14.000, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO 3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 051/2025, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026.
-PORTARIA N° 004/2026- Dispõe sobre as orientações para solicitação de apoio à Secretaria Municipal de Cultura , Lazer e Juventude de Penedo / AL .

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PENEDO.
-PORTARIA INTERNA Nº 01/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CELY MARIA DA SILVA SANTOS, OUVIDORA GERAL DA CONTROLADORIA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 21046 COMO GESTORA DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –IMAP.
-PORTARIA INTERNA Nº 02/2026- DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 20447 COMO FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -IMAP

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019/2026 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0312023
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024
-16° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2025
-70° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018
-71° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2023
-RETIFICACAO DE EXTRATO DE ARP Nº 05/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
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-ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2025 TERMO DE CONTRATO N° 70/2026