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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.806
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1321 |
19/03/2020
18:07
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-FED98813
|
- Decreto Municipal Nº 669/2020 - Declara situação de emergência e estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Penedo/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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|
8 visualizações
|
| N.º 1320 |
19/03/2020
16:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5E69EAEF
|
- Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.030/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.012/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 1319 |
19/03/2020
07:31
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-B5A30DA6
|
- Extrato de Contrato Nº 62/2019 Contratada: João Fernando Pimentel Filho ME
|
7 visualizações
|
| N.º 1318 |
16/03/2020
15:25
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-316064D4
|
• Extrato de Contrato Nº01/2020. (L G V PEREIRA – ME).
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10 visualizações
|
| N.º 1317 |
13/03/2020
15:34
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0EFDE1E5
|
- Portaria Interna N° 02/2020 - Resolve instituir o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de n° 0000934/2020
-
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11 visualizações
|
| N.º 1316 |
13/03/2020
14:02
|
Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-A0B26B86
|
-
-- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 01/2020.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 01/2020
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 01/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 03/2020
-- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 04/2020.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04/2020
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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8 visualizações
|
| N.º 1315 |
13/03/2020
09:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-81934383
|
Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.011/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-
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7 visualizações
|
| N.º 1314 |
12/03/2020
08:57
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-698F0717
|
• Portaria Interna nº. 001/2020 - Resolve nomear a comissão técnica de acompanhamento do Convênio nº. 001/2020.
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6 visualizações
|
| N.º 1313 |
11/03/2020
14:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-696A6E84
|
• Aviso de Retificação do Edital Nº 01/2020, de 21 de fevereiro de 2020.
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4 visualizações
|
| N.º 1312 |
10/03/2020
12:27
|
Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-24F45395
|
• Portaria N° 11.461/2020 - Nomear Gilvânia Fagundes Guimarães.
-• Portaria N° 11.462/2020 - Exonerar Adriana Vieira Santos
-• Portaria N° 11.464/2020 - Nomear Meire Clésia dos Santos
-• Portaria N° 11.465/2020 - Nomear Rosete Araújo de Oliveira Soares
-• Portaria N° 11.466/2020 - Nomear Adriana Vieira Santos
-• Portaria N° 11.467/2020 - Nomear Maria Lúcia Pereira Silva
-• Portaria N° 11.468/2020 - Nomear José Messias Fonseca do Nascimento
-• Portaria N° 11.469/2020 - Nomear Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar
-• Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Presencial n° 002/2020 SRP
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0206-01/2020
-• Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo tombado sob n° 0108-1/2020
-• Ata de Pregão na Forma Presencial n° 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para veículo da Frota do SAAE.
-• Aviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0304-01/2020
-
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Resumo da Edição
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