Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.806
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1321
19/03/2020 18:07
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-FED98813
- Decreto Municipal Nº 669/2020 - Declara situação de emergência e estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Penedo/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1320
19/03/2020 16:27
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-5E69EAEF
- Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.030/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.012/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 1319
19/03/2020 07:31
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-B5A30DA6
- Extrato de Contrato Nº 62/2019 Contratada: João Fernando Pimentel Filho ME
7 visualizações
N.º 1318
16/03/2020 15:25
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-316064D4
• Extrato de Contrato Nº01/2020. (L G V PEREIRA – ME).
10 visualizações
N.º 1317
13/03/2020 15:34
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-0EFDE1E5
- Portaria Interna N° 02/2020 - Resolve instituir o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança. -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de n° 0000934/2020 -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1316
13/03/2020 14:02
Ordinaria
AtaAviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-A0B26B86
- -- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 01/2020. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 01/2020 -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 01/2020 -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 03/2020 -- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 04/2020. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04/2020 -- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1315
13/03/2020 09:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-81934383
Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.011/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1314
12/03/2020 08:57
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-698F0717
• Portaria Interna nº. 001/2020 - Resolve nomear a comissão técnica de acompanhamento do Convênio nº. 001/2020.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1313
11/03/2020 14:34
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-696A6E84
• Aviso de Retificação do Edital Nº 01/2020, de 21 de fevereiro de 2020.
4 visualizações
N.º 1312
10/03/2020 12:27
Ordinaria
AtaAviso de LicitaçãoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-24F45395
• Portaria N° 11.461/2020 - Nomear Gilvânia Fagundes Guimarães. -• Portaria N° 11.462/2020 - Exonerar Adriana Vieira Santos -• Portaria N° 11.464/2020 - Nomear Meire Clésia dos Santos -• Portaria N° 11.465/2020 - Nomear Rosete Araújo de Oliveira Soares -• Portaria N° 11.466/2020 - Nomear Adriana Vieira Santos -• Portaria N° 11.467/2020 - Nomear Maria Lúcia Pereira Silva -• Portaria N° 11.468/2020 - Nomear José Messias Fonseca do Nascimento -• Portaria N° 11.469/2020 - Nomear Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar -• Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Presencial n° 002/2020 SRP -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0206-01/2020 -• Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo tombado sob n° 0108-1/2020 -• Ata de Pregão na Forma Presencial n° 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para veículo da Frota do SAAE. -• Aviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0304-01/2020 -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----