• Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-• Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429-228/2019 Concorrência 03/2020
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 08/2019
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 01/2020
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 02/2020
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 03/2020
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 04/2020
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 05/2020
-• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 06/2020
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- Portaria N.º 11.476/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Edivaldo Cícero dos Santos
-- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo nº 0316-01/2020
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- Portaria GC 001/2020 de 30 de março de 2020 - Regulamenta o funcionamento das barreiras sanitárias no município de Penedo.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 17/2019 - Pregão Presencial N° 17/2019
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- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço 03/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação.
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2020 Processo nº. 0115-01/2020 (Distribuidora de Veículos Confiança LTDA).
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 02/2020 SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis.
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- Resolução CMS/PENEDO N° 02/2020 de 19 de março de 2020 - Não aprovar o Relatório de Gestão de 2011.
-- Análise e Parecer da Comissão de Finanças ao Conselho Municipal de Saúde sobre Relatório de Gestão 2011
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- Portaria SEMFAZ nº. 04/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de localização e funcionamento - TLF, exercício de 2020.
-- Aviso de Licitação (2ª Chamada) - Pregão Eletrônico Nº 2004/2020 (SRP) Processo Administrativo nº 01204-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE.
-- Edital - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 2004/2020 (2ª Chamada) Processo Administrativo n° 0124-01/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos Químicos.
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Decreto Municipal Nº 670, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

- Decreto N° 02/2020 - Estabelece a suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e adoção medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
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- Portaria N° 01, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas para a organização do trabalho da Procuradoria Geral do Município de Penedo, em face das restrições necessárias à mitigação e prevenção do alastramento do agente biológico causador da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

- Portaria nº. 11.463/2020.
-- Portaria nº. 11.471/2020.
-- Portaria nº. 11.472/2020.
-- Portaria nº. 11.473/2020.
-- Portaria nº. 11.474/2020.
-- Portaria nº. 11.475/2020.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 01/2020 Processo nº. 0433621/2019.
-- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 02/2020 Processo nº. 0433621/2019.
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 03/2020 Processo nº. 0414282/2018.
-- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 06/2020 Processo nº. 0432-180/2019.
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo nº. 0429231/2019.
-- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo nº. 0429231/2019.
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