- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0320-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0127-01/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-01/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-02/2020
-- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0330-01/2020
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0304-01/2020
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000371/2020 - INOV Etiquetas Ltda.

- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 04/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 05/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 06/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 07/2019
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- Extrato do Contrato - Contrato N° 04/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2019 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 01/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 06/2020 da Tomada de Preço Nº 02/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 07/2020 da Tomada de Preço Nº 04/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
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- Extrato de Contrato Nº 03/2020 Contratada: JP Consultoria e Assessoria
-- Convocação para Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 23 de abril de 2020.
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• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 004/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 005/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-• Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05/2020.
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- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.488/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, Matricula 2284, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.493/2020 - Resolve lotar o servidor Flávio Thomaz, servidor municipal estável, admitido por concurso público, para exercer suas funções no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Penedo - SAAE.
-- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 11.489/2020 - Resolve exonerar Rodrigo Regueira Peixoto Silva, ocupante do Cargo de Assessoria de Lazer e Eventos, símbolo AE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer Esportes e Juventude.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.490/2020 - Resolve nomear Edilson Correia dos Santos, para ocupar o Cargo, de Gerente do Teatro 7 de Setembro, símbolo DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
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Extrato de Decreto N° 03/2020.
-Extrato de Decreto N° 04/2020.
-Extrato da Portaria N° 03/2020.
-Errata junto ao Extrato de 4° Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel N° 001/2015, publicado em 24 de janeiro de 2020 - Ano VIII - Nº 1268.
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- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 01/2020 - Aquisição de kits e mochilas escolares.
-- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 04/2020 - Aquisição de suplemento nutricional.
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- Despacho - Decisão N° 047/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 04/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 04/2019
-- Despacho - Decisão N° 048/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 05/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 05/2019
-- Despacho - Decisão N° 050/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 06/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 06/2019
-- Despacho - Decisão N° 049/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 07/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 07/2019
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