Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.010
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1381
25/05/2020 15:48
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-A26FEDAE
- Ratificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1380
22/05/2020 13:21
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-353D60FB
- Decreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1379
21/05/2020 14:04
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-93721659
- Decreto Nº 679/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo – AL, e adota outras providências -- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1378
19/05/2020 11:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7EEFD162
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 04/2019 Contrato nº. 013/2020. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 05/2019 Contrato nº. 014/2020. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 06/2019 Contrato nº. 015/2020. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 07/2019 Contrato nº. 016/2020. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1377
18/05/2020 12:02
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-263874D8
- Decreto Municipal Nº 678, De 18 de maio de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Doutor Hélio Nogueira Lopes.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1376
15/05/2020 09:12
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-5BC2D4B1
Errata da Portaria Interna Nº 001/2020 Na Edição de Nº 1314 de 12 de Março de 2020, à página 2.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1375
14/05/2020 13:25
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-D5C54E97
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1374
14/05/2020 12:08
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-0A263391
- Edital de Chamamento Público nº 001/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Costureira.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1373
12/05/2020 14:23
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-FEE0E770
- Extrato de Decreto N° 04/2020 - Regulamenta a Resolução nº 01/2020, expede orientações e define regras e medidas de combate e enfrentamento à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -- Portaria PGM N.º 286/2020 - Resolve, designar a servidora Ana Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 770, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato pertinente à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral de Penedo. -- Extrato de Resolução N° 01/2020 - Dispõe sobre a realização de compras conjuntas, centralizadas ou compartilhadas, de bens e serviços voltados a estruturação e fortalecimento da rede de urgência e emergência do sistema de saúde dos municípios consorciados e conveniados, para o enfrentamento e combate à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1372
12/05/2020 13:08
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-A259AF0B
- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - Pregão Presencial N° 02/2020 Processo Administrativo n° 0430-592/2019
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----