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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.010
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1381 |
25/05/2020
15:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A26FEDAE
|
- Ratificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1380 |
22/05/2020
13:21
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-353D60FB
|
- Decreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1379 |
21/05/2020
14:04
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-93721659
|
- Decreto Nº 679/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo – AL, e adota outras providências
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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6 visualizações
|
| N.º 1378 |
19/05/2020
11:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7EEFD162
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 04/2019 Contrato nº. 013/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 05/2019 Contrato nº. 014/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 06/2019 Contrato nº. 015/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 07/2019 Contrato nº. 016/2020.
-
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7 visualizações
|
| N.º 1377 |
18/05/2020
12:02
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-263874D8
|
- Decreto Municipal Nº 678, De 18 de maio de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Doutor Hélio Nogueira Lopes.
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7 visualizações
|
| N.º 1376 |
15/05/2020
09:12
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-5BC2D4B1
|
Errata da Portaria Interna Nº 001/2020 Na Edição de Nº 1314 de 12 de Março de 2020, à página 2.
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|
| N.º 1375 |
14/05/2020
13:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D5C54E97
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
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7 visualizações
|
| N.º 1374 |
14/05/2020
12:08
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-0A263391
|
- Edital de Chamamento Público nº 001/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Costureira.
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|
| N.º 1373 |
12/05/2020
14:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FEE0E770
|
- Extrato de Decreto N° 04/2020 - Regulamenta a Resolução nº 01/2020, expede orientações e define regras e medidas de combate e enfrentamento à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Portaria PGM N.º 286/2020 - Resolve, designar a servidora Ana Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 770, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato pertinente à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral de Penedo.
-- Extrato de Resolução N° 01/2020 - Dispõe sobre a realização de compras conjuntas, centralizadas ou compartilhadas, de bens e serviços voltados a estruturação e fortalecimento da rede de urgência e emergência do sistema de saúde dos municípios consorciados e conveniados, para o enfrentamento e combate à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)
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| N.º 1372 |
12/05/2020
13:08
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A259AF0B
|
- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - Pregão Presencial N° 02/2020 Processo Administrativo n° 0430-592/2019
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7 visualizações
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Resumo da Edição
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