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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.077
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1401
10/06/2020 14:09
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-389AC295
- Decreto Municipal Nº 685, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a postergação do feriado de Corpus Christi para o dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Penedo.
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N.º 1400
10/06/2020 12:13
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-5A1A635D
- Portaria N° 36/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jânio de Oliveira Santos. -- Portaria N° 37/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Rui Cezar Luz Rezende. -- Portaria N° 38/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Enaldo Ramos da Silva. -- Portaria N° 39/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jailton José dos Santos. -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -
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N.º 1399
09/06/2020 13:33
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-C6C22941
• Decreto Municipal Nº 684, de 09 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, então Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
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N.º 1398
09/06/2020 10:19
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-C5E78768
Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL. -Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio. -Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Bota-fora de material de limpeza e poda das áreas públicas do município. -
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N.º 1397
05/06/2020 14:49
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B6B8FE50
• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 047-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: Serviço de Saúde Integrado –ME. -• Ratificação da Ordem de Serviço Nº 001-06/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: M I F N Brandrao EIRELI. -
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N.º 1396
05/06/2020 09:57
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-28499A5D
- Portaria N° 10/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 11/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 12/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 13/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 14/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 15/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 16/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 17/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 18/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 19/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 20/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 21/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 22/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 23/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 24/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 25/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 26/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 27/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 28/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 29/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 30/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 31/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 32/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 33/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 34/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 35/2020 - SAAE-Penedo/AL -
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N.º 1395
04/06/2020 11:18
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-BBE61A67
• Decreto N.º 683, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Penedo e dá outras providências.
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N.º 1394
03/06/2020 13:55
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9D04AD72
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -
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N.º 1393
03/06/2020 10:21
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FE9B0716
- Extratos das Ordens de Serviços Nº 001-06/2020 ao 043-06/2020.
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N.º 1392
02/06/2020 13:31
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-DC435EEE
- Decreto Nº 682, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID-19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.
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Resumo da Edição
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