-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001723/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001745/2025.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP

-LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE ABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP - EMPRESA PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06111887279. CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO- SAAE.

-PORTARIA Nº 025/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025.

-APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 09/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE 2026
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2025
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2025

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMP Nº03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06053887386.PROCADM.PMP
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N. 12/2025.
-PORTARIA N. 13/2025.

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.25114539914.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.

-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GUARDIÕES DA INFÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, O CONSELHO TUTELAR, A POLÍCIA CIVIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001724/2025
-EDITAL SEMED Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA